Assim se revoltou a cidadania

Maturidade política e econômica escancarou falhas em serviços, dizem especialistas

Wilson Tosta, O Estado de S. Paulo

29 de setembro de 2014 | 03h00

Foi uma mistura explosiva. Milhões de pessoas, em todo o Brasil, ascenderam a uma condição de vida melhor, que alguns definem como classe média. Isso aumentou a demanda por serviços públicos - e essa multidão se deu conta de que eles são sofríveis e a Constituição lhes garante o direito a bons serviços. Eis a origem da exigência avassaladora por uma vida melhor que explodiu nas manifestações de 2013. A combinação, detectada por pesquisadores e cientistas sociais, marcou a campanha eleitoral de 2014 e está, para eles, na raiz da insatisfação geral. Reclamou-se, e se reclama ainda, da má qualidade da saúde, da educação, dos transportes, da segurança. O sentimento, percebido nas pesquisas de opinião, respinga no sistema político. E deverá continuar presente, quando um novo governo tomar posse, em janeiro de 2015.

Para o professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo Renato Janine Ribeiro, o País vive, desde os anos 70, uma sequência de “agendas democráticas”. “A primeira foi o fim da ditadura, em 1984-85”, diz. “A segunda foi o fim da inflação, o Plano Real. Levamos 15 a 20 anos para se conseguir isso. A terceira foi a inclusão social, que não está concluída. E a quarta, o que falta para a democracia brasileira ser funcional, são os serviços públicos, principal tema das manifestações.”

Ribeiro avalia que cada uma das três primeiras agendas teve um partido como patrono. A primeira foi do PMDB; a segunda, do PSDB; a terceira, do PT. A quarta agenda, por enquanto não tem partido, afirma o professor. Sua emergência no ano passado liga-se ao atendimento das anteriores, diz. “Quando a inflação era 2% ao dia, nem tinha tempo de pensar nas outras coisas”, diz. “Agora dá. E com esta subida de pelo menos 50 milhões das classes D e E para a classe C, essas pessoas querem ter serviços melhores. Têm roupa, têm comida, têm maquiagem, querem também ter ônibus bons, saúde boa, tudo mais.”

O historiador Daniel Aarão Reis Filho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que não só a ascensão da classe média impulsiona a insatisfação. O emprego formal em alta leva os trabalhadores a serem mais exigentes, diz. O pesquisador, porém, vê dificuldades políticas para o avanço na qualidade dos serviços públicos. Para ser efetiva, a melhoria exigirá grande aumento do investimento público. Isso exigirá maior taxação dos ricos, avalia. Ele lembra o caso da Europa Ocidental do pós-Segunda Guerra, que criou o “imposto de solidariedade”. 

No Brasil, exigir mais dinheiro da elite econômica colocaria em risco o arranjo que apoia o sistema político desde meados dos anos 90. “A habilidade de FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e do Lula (ex-presidente Luiz Inácio da Silva) foi exatamente ter propiciado avanços sem tocar nessa coalizão. É uma coalizão que já foi uma vez elaborada no Brasil, em termos históricos, no período do (presidente Getúlio) Vargas. Envolve a classe média, o proletariado urbano, grandes proprietários de terra, bancos e indústrias. Quem vai pagar a conta?”, questiona.

Mudancistas. Os políticos, afirma, evitam enfrentar o problema. “Todo mundo está se apresentando como mudancista”, analisa. “Estão enrolando - porque mudar significaria modificar substancialmente esses serviços. E aí tem de ver de onde vão sair os recursos. Nem uma coisa nem outra está sendo feita. Então, são promessas demagógicas.”

A ascensão dos setores médios e a Constituição de 1988, que fez dos direitos sociais “questão central”, são apontados pelo cientista político Luiz Werneck Vianna, da PUC-Rio, como causas da insatisfação. “Ninguém pode desqualificar a emergência desses direitos, porque estão presentes na Constituição”, destaca. “Não é uma benesse de um governo ou de outro. São direitos de todos.” 

Segundo o diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (IUPERJ), cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, formou-se no Brasil um “caldo cultural de insatisfação geral com os serviços públicos”. Sua origem estaria na percepção de que os brasileiros pagam muito imposto sem contrapartida. “A classe média acaba pagando mais imposto. As pessoas que viviam na informalidade não pagavam. Passando a ter carteira assinada, passaram a descontar também para o Imposto de Renda. Então sentem mais pesadamente essa ineficiência governamental”, declara. Cauteloso, o professor Fábio Wanderley Reis, da UFMG, diz “não estar certo” de que esse fenômeno exista, mas lembra que “quando as coisas melhoram, os mecanismos de frustração se intensificam”. 

Os oito anos de inflação baixa da era FHC e os 12 de inclusão social da era Lula-Dilma, para Cesar Romero Jacob, da PUC-RJ, resultaram na ascensão de uma classe C que exige serviços de qualidade. “Diferentemente da classe média média e da classe média alta, ela tem de escolher entre pagar o plano de saúde e a escola particular, de um lado, e ir ao shopping, de outro”, afirma. “A classe média tradicional já desistiu há muito da luta por serviços públicos de qualidade”, diz Jacob. “A classe C sabe que, para continuar subindo, precisa deles.”

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