Assentamento promete resistir a reintegração

Termina hoje, em Americana, prazo para 75 famílias deixarem área ocupada; grupo insiste em obter a desapropriação por interesse social

ISADORA PERON / SÃO PAULO , RICARDO BRANDT / CAMPINAS, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2013 | 02h09

Termina hoje o prazo dado pela Justiça para que as 75 famílias do assentamento Milton Santos, entre Americana e Cosmópolis (interior de São Paulo), deixem o local. A partir de agora, a reintegração de posse, que pode ser cumprida à força, pode acontecer a qualquer momento.

As famílias que vivem no local, no entanto, estão determinadas a não deixar a área. Segundo um dos assentados, Paulo Albuquerque, cerca de 150 pessoas de outros movimentos estão no assentamento e preparam um "acampamento de resistência".

O temor dos assentados é que haja um confronto com a polícia e que a reintegração de posse seja feita de forma violenta, semelhante ao que ocorreu no início de 2012 no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso para prorrogar o prazo de reintegração de posse, mas o pedido ainda aguarda análise do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

A solução apontada pelos assentados é a desapropriação por interesse social por parte do governo federal, o que precisa ser feita por decreto da presidente Dilma Rousseff.

Durante todo o mês, para tentar pressionar o governo federal a intervir, o grupo fechou rodovias, ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a secretaria da Presidência na capital paulista, e, na semana passada, invadiu a sede do Instituto Lula, também em São Paulo.

Após a ocupação, o presidente nacional do Incra, Carlos Guedes, reuniu-se na sexta-feira passada com os manifestantes e garantiu que "o governo iria fazer de tudo" para garantir a permanência dos assentados na área.

Histórico. Em 1976, a área onde fica o assentamento foi incorporado ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - até hoje o proprietário da terra no registro de imóveis. Em dezembro de 2005, o INSS cedeu ao Incra a posse do imóvel para a implantação do assentamento. Quando foi demarcar as terras, o órgão foi informado pela Usina Ester que ela tinha a posse do imóvel, em um contrato de arrendamento com o suposto proprietário, o Grupo Abdalla.

Sete anos depois, em fevereiro de 2012, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região deu ganho de causa à usina, ao entender que o sítio, objeto de confisco pelo poder público, foi readquirido tempos depois pelo Grupo Abdalla.

A 2.ª Vara Federal, em Piracicaba, ordenou então a desocupação do imóvel, em 9 de janeiro. O prazo final vence hoje e, caso a saída não seja feita de forma amigável, a Justiça autorizou o uso da Polícia Federal e das polícias estaduais para a desocupação.

Tensão. Por causa dessa situação, o clima no assentamento, segundo os moradores, é de tensão. O agricultor Joel Alves Santana, de 58 anos, perdeu 11 quilos e a calma de sergipano do agreste desde que tomou conhecimento do risco de despejo.

De camisa vermelha e boné do Movimento dos Sem-Terra (MST) na cabeça grisalha, seu Joel não esconde a preocupação e o desgosto enuanto narra o drama das famílias que vivem no assentamento. "A vida parou aqui no assentamento. Muitos suspenderam os investimentos nas plantações, eu ainda não preparei a terra para este ano", conta o agricultor.

Bem diferente dos acampamentos do MST ainda em fase de disputa e alvos de reintegração de posse, com barracos em madeira e lona, e quase nenhuma produção agrícola, o assentamento Milton Santos é uma terra homologada pelo Incra, desde 2005, e produtiva.

Com lotes que variam de 9 mil a 10 mil metros quadrados, o assentamento produz mandioca, batata doce, milho, banana e outras tantas culturas. Há também criação de cabritos, vacas, cavalos, galinhas.

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