Assembleia do Piauí terá de explicar verba de R$ 80 mil

O Ministério Público Estadual do Piauí vai investigar o reajuste de 60% na verba de gabinete dos deputados estaduais do Estado, que passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil por mês. O promotor de Justiça Fernando Santos está fazendo a instrução das provas e já encaminhou ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado solicitando cópia do ato normativo do reajuste e do Diário Oficial em que o ato foi publicado. Com o aumento, os gastos mensais apenas com a verba de gabinete chegarão a R$ 2,4 milhões.

LUCIANO COELHO, ESPECIAL PARA O ESTADO , TERESINA, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2012 | 03h07

"O objetivo é avaliar a legalidade do aumento, já que, com tal aumento, o valor é superior ao recebido pelos deputados federais", explicou Santos. Por lei, o subsídio de um deputado estadual deve ser de até 75% do de um federal. Na Câmara dos Deputados a verba de gabinete é hoje de R$ 60 mil.

A verba dos parlamentares do Piauí também supera muito a de Estados como São Paulo e Maranhão, onde o valor é de R$ 23 mil

O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), justificou o reajuste. Segundo ele, os valores são compatíveis com os gastos de um parlamentar estadual que equivale a função de um secretário de Estado. "Então, tem uma estrutura que tem que acompanhá-lo. Essa foi uma decisão da Mesa Diretora e todos os deputados. Eles precisam ter uma boa assessoria, como arquiteto, engenheiro, advogado, jornalista, contador, e o que achar necessário e conveniente", justificou.

Ele disse ainda que cada um dos 21 vereadores de Teresina custa R$ 40 mil por mês. "Esses gastos são para contratação de assessoria e para outras despesas do gabinete. Então cada um escolhe o gabinete como desejar e achar conveniente", assinalou Themístocles Filho, justificando que a verba de gabinete em Brasília vai aumentar também.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apontou em relatório que de 2008 a 2009 houve um desvio de R$ 50 milhões na prestação de contas da Assembleia Legislativa do Piauí. Segundo informações do TCE, cópia do relatório foi encaminhado para o Ministério Público do Estado. O presidente da Assembleia negou que o TCE tenha julgado as contas da Assembleia e afirmou que não se comprovou desvio de R$ 50 milhões, como disseram.

"Nós agimos com transparência e não existe esta diferença. Tudo está correto, já foi comprovado. Acho que essa história é que na divisão do orçamento para os poderes, o MPE queria que a Assembleia tirasse do orçamento dela recursos para passar para o orçamento do Ministério Público e não fizemos isso. E de deputado todo mundo quer tirar uma casquinha", comentou Themístocles Filho, falando em retaliação ao Poder Legislativo.

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