Assembleia direciona renovação de frota

Apenas um modelo tem todas as especificações técnicas exigidas na licitação para a compra de 150 carros; Legislativo nega concorrência dirigida

FERNANDO GALLO, TIÃO OLIVEIRA / JORNAL DO CARRO , O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2013 | 02h03

Dois anos depois de ter feito a última renovação da sua frota de veículos, a Assembleia Legislativa de São Paulo vai comprar 150 carros para uso dos deputados estaduais e de diretores da Casa. O edital de licitação, publicado ontem no Diário Oficial, tem especificações técnicas que mostram tratar-se de uma licitação dirigida: apenas um modelo de veículo tem as características mínimas exigidas pelo Legislativo. A Assembleia nega que a concorrência seja dirigida (leia texto abaixo).

O carro que os deputados pretendem adquirir é o Corolla, da Toyota. O Estado apurou que os parlamentares o preferem aos atuais Vectra, da General Motors. Era, aliás, composta por Corolla a frota de que a Assembleia dispunha antes dos Vectra. O modelo que a Casa pretende adquirir custa atualmente R$ 72,5 mil pela tabela Fipe, referência no mercado de carros. Cento e cinquenta Corolla custariam R$ 11 milhões, mas a atual frota, avaliada por um perito em R$ 4,7 milhões, será usada como parte do pagamento, o que faria a Assembleia gastar R$ 6,3 milhões com a renovação. Por se tratar de uma compra muito grande, o valor deverá ser em torno de 10% menor.

Outros veículos que concorrem no mercado com os Corolla estão impedidos de participar da licitação por especificidades técnicas do edital, que exige que seja um "Sedan médio", com ano de fabricação 2013 e modelo 2013, de "comprimento médio igual ou superior a 4,5 metros", "motor 2.0 de 4 cilindros, 16 válvulas, com potência igual ou superior a 150 cavalos", injeção eletrônica, câmbio automático, biocombustível, com airbag duplo dianteiro e airbags laterais dianteiros, direção assistida e ar condicionado digital, entre outros.

O Civic, da Honda, por exemplo, não tem os 4,5 metros de comprimento que a Assembleia pede. Os carros da Chevrolet não possuem motor 2.0, e igualmente não podem participar do certame licitatório.

Dois concorrentes do Corolla, mais baratos até do que ele, atendem a todas as especificações, menos uma: "rodas com aros de liga leve calçadas com pneu de perfil igual ou superior a 50". O Peugeot 408 e o C4 Pallas, da Citroën, têm pneus um pouco mais baixos, com perfil 45. Por causa da exigência, que a Assembleia justifica afirmando que os pneus perfil 45 são "menos seguros", nenhum dos dois pode participar da licitação.

Um Peugeot 408 similar tem preços a partir de R$ 61,5 mil. Já o C4 Pallas custa a partir de R$ 62 mil. A diferença de preço de cerca de R$ 10 mil para o Corolla, em um universo de 150 carros, chega a um total de R$ 1,5 milhão, valor que poderia ser economizado caso as duas marcas pudessem disputar a concorrência e saíssem vencedoras.

No texto do edital, o Legislativo paulista afirma que "a despesa pretendida consta da proposta orçamentária elaborada para o ano de 2013" e que é compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O número de 150 carros, aliás, é bem maior do que o número de deputados da Casa - são 94 parlamentares. Ocorre que altos dirigentes da Casa também têm os veículos da frota à disposição.

A abertura do pregão está marcada para o dia 24 de janeiro, na própria Assembleia.

Na última renovação da frota, que ocorreu em janeiro de 2011, carros Corolla foram trocados pelos Vectra atuais por um valor de R$ 2,5 milhões, segundo informou, à época, a 2.ª Secretaria. Na ocasião, a Casa comprou 167 veículos, dos quais 150 eram Vectra Elite, modelo top daquela linha de carros. Eles foram comprados por um preço unitário de R$ 59,5 mil, sendo que o preço de mercado girava em torno de R$ 71 mil. A frota antiga também foi usada na transação.

Em 2008, também dois anos antes, a Assembleia doou 134 carros ao Fundo de Solidariedade do Estado (Fussesp). Na ocasião, a Casa argumentou que tentou vender a frota em leilão, mas não obteve o preço mínimo.

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