Assembleia de SP encerra 2008 com baixa produção

O impacto negativo das eleições municipais sobre a atividade do Legislativo confirmou-se em São Paulo. Embora não estivesse diretamente envolvida no processo eleitoral, a Assembleia Legislativa do Estado, a maior do País, encerrou 2008 com índices de produtividade em baixa. Entende-se por isso queda generalizada da produção, seja no número de projetos aprovados, de propostas apresentadas ou de sessões de votação realizadas.O resultado disso, que virou tradição em ano eleitoral, pode ser medido na Assembleia Legislativa pelo tamanho da lista de projetos e vetos que ficaram pendentes de votação em 2008. Ela mais que triplicou entre janeiro e dezembro, passando de 650 itens para 2.010. Reduzi-la ao patamar de um ano atrás talvez seja um dos principais desafios de 2009 para os 94 deputados estaduais paulistas, que, em 2008, receberam R$ 190.242,78 cada só de salário.O total de projetos de lei aprovados caiu 10%, de 197 (2007) para 177 (2008). O balanço exclui aquelas proposituras que dão nome a rodovias e escolas, instituem datas festivas ou concedem títulos de utilidade pública a entidades filantrópicas, por serem considerados de menor relevância. Nesse caso, os deputados empenharam-se bastante em 2008, registrando um recorde de aprovações: 507 projetos. Em 2007 foram 178, média dos anos anteriores. Tanto esforço tem uma explicação: esse tipo de projeto funciona como um agrado dos parlamentares a seus redutos eleitorais.GabinetesA maior queda de produtividade, no entanto, deu-se nos gabinetes. Em 2008, o número de projetos de lei protocolados pelos parlamentares na Casa caiu quase pela metade. Foram 970 proposituras contra 1.797 em 2007. A marca de 2008 é inferior até mesmo à de 2006, também ano eleitoral, quando foram apresentados 1.128 projetos. A eleição - 30 deputados estaduais disputaram uma cadeira de prefeito; apenas sete foram eleitos - também afetou a atividade em plenário.Houve no ano passado 13% a menos de sessões. Todos esses números mostram que a promessa dos deputados de conciliar as campanhas eleitorais com o trabalho de parlamentar não se cumpriu. A Mesa Diretora elaborou um calendário mínimo de votações, mas o fato é que a fila de projetos à espera de votação só cresceu. O presidente da Assembleia, Vaz de Lima (PSDB), considerou positivo o trabalho da Casa no ano eleitoral. ?Para um ano de eleições, fomos muito bem. Sabíamos que não daria para fazer tudo, portanto definimos as prioridades e cumprimos.? As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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