Ernesto Rodrigues/AE
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Assembleia de SP cancela compra de carros novos para deputados

Suspeita de licitação dirigida para substituição de frota, que tem dois anos de uso, está entre motivos para a medida

Bruno Boghossian, de O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2013 | 02h05

A Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu cancelar a licitação para a compra de 150 novos carros oficiais para o uso dos deputados estaduais e diretores da Casa. O Estado revelou, no dia 12 de janeiro, que o edital da licitação restringia a participação de concorrentes. Segundo especialistas, apenas dois modelos de veículos podiam participar da disputa.

O processo de compra dos novos carros foi contestado pela procuradoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pediu a suspensão imediata da licitação.

Em reunião na manhã dessa terça-feira, 5, a Mesa Diretora da Assembleia decidiu cancelar o processo. A resolução será publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado.

Em nota, a Segunda Secretaria da Assembleia, comandada pelo deputado Aldo Demarchi (DEM), informou apenas que "foi decidida a revogação do procedimento licitatório, cujos motivos estão listados na decisão que será publicada no Diário Oficial".

A decisão de iniciar o processo para a compra dos veículos foi tomada pela Mesa Diretora. Além de Demarchi, comandam o Legislativo paulista os deputados Barros Munhoz (PSDB),presidente, e Rui Falcão (PT), primeiro-secretário.

A Assembleia gastaria cerca de R$ 6,3 milhões com a renovação da frota. Atualmente, deputados e diretores da Casa usam modelos Vectra adquiridos em janeiro de 2011, por R$ 2,5 milhões. Alguns deles estão em boas condições e têm baixa quilometragem.

Reportagem do Estado revelou que o edital de licitação para a renovação da frota foi direcionado para permitir a compra do Toyota Corolla - carro que seria mais confortável do que o Vectra.

Dez carros se encaixariam na categoria Sedan médio, que a Assembleia pretendia adquirir. O edital, no entanto, criava exigências que tornavam aptos apenas dois modelos: o Corolla e o Citroën C4 Pallas. A Assembleia determinava que o carro deveria ter, entre outros atributos, "comprimento médio igual ou superior a 4,5 metros", "motor 2.0 de 4 cilindros, 16 válvulas, com potência igual ou superior a 150 cavalos" e até estipulou que os pneus deviam ter perfil igual ou superior a 50.

Os procuradores do Tribunal de Contas fizeram duras críticas às exigências estabelecidas pelo edital. "A inclusão de determinadas características no mencionado 'memorial descritivo' acabou por eliminar quase todos os veículos presentes no mercado, mitigando sobremaneira a competição no âmbito do pregão presencial", diz a representação dos procuradores.

A licitação deveria acontecer no dia 24 de janeiro, mas foi suspensa temporariamente depois dos questionamentos.

Novo edital. A Casa ainda não decidiu se vai abrir um novo processo de licitação para comprar novos carros. A decisão deve ser tomada apenas após a eleição da próxima Mesa Diretora da Assembleia, em 15 de março.

"É uma decisão prudente da Mesa Diretora. Não pode pairar dúvida sobre o serviço público. O próximo presidente dará as novas diretrizes ao processo", declarou o deputado Orlando Morando (PSDB).

Parte dos deputados defende que seja aberta uma nova licitação para trocar apenas os carros que estiverem em mau estado.

"Espero que seja feita uma avaliação dos veículos que estiverem em boas condições para apontar aqueles que não precisam ser substituídos", disse o deputado Major Olímpio (PDT). "A Assembleia deve servir de exemplo para toda a sociedade. Se houve qualquer interrogação, a medida mais acertada é cancelar o processo e reabri-lo no momento oportuno", concluiu o parlamentar.

O líder do PT na Assembleia paulista, Alencar Santana, afirmou que a bancada do partido vai "respeitar a decisão" da Mesa Diretora.

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