Assembleia de São Paulo aprova aumento de salário para Alckmin

Parlamentares votaram anteontem projeto que propõe atualização de 10,3% nos vencimentos do governador e do vice

FERNANDO GALLO , JULIA DUAILIBI, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2012 | 02h09

A Assembleia Legislativa aprovou anteontem reajuste de 10,3% no salário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), elevando-o dos atuais R$ 18.725 para R$ 20.662. O acumulado da inflação, medida pelo IPCA, desde o último aumento recebido pelo governador, são os mesmos 10,3%. A elevação, se sancionada pelo governador, provocará efeito cascata nas contas do Estado porque o salário de Alckmin é o teto do funcionalismo estadual.

Sancionada, a medida passa a valer a partir de janeiro. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa no dia 12 e contou com o aval da bancada governista na Assembleia, que segue a orientação da Casa Civil. Tramitou em regime de urgência.

O Estado apurou que foi negociada pelo então chefe da pasta, Sidney Beraldo, com o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB). De acordo com parlamentares, um estudo foi feito pela Casa Civil para embasar o projeto. O governo, no entanto, nega ter se envolvido no tema. Também não informou qual o impacto da decisão no orçamento estadual, alegando que análises serão feitas a partir de agora.

Em 2010, quando o salário do governador subiu 26,1%, a Gestão Pública calculou que gastaria R$ 425 milhões extras por ano. À época, seriam beneficiados 7.444 servidores limitados pelo teto - a maioria (81%) agentes fiscais de renda, que pressionavam pela elevação.

Além de Alckmin, também terão os vencimentos reajustados o vice-governador, Guilherme Afif - de R$ 17,7 mil para 19,6 mil -, e secretários de Estado, que ganharão R$ 16,5 mil contra os atuais 14,9 mil.

Em nota, o governo do Estado afirmou que o projeto de lei que dispõe sobre o aumento "chegou à Casa Civil nesta terça-feira e foi encaminhado para as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Fazenda e Gestão Pública, que emitirão pareceres para subsidiar a decisão pela sanção ou pelo veto". Por lei, o governador tem até 15 dias úteis para tomar a decisão.

Questionada sobre o estudo que embasou a aprovação, a Assembleia não se pronunciou até o fechamento dessa edição. Assinam a autoria do projeto Munhoz, Rui Falcão (PT) e Aldo Demarchi (DEM).

Deputados envolvidos na discussão disseram que o objetivo era reajustar o salário das categorias que estavam com vencimentos defasados.

Em janeiro, Alckmin anunciou o aumento de R$ 630 para R$ 720 no piso do funcionalismo estadual. Para beneficiar 33 mil servidores, calculava gastar R$ 37 milhões.

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