Área se transforma no maior foco de tensão após Lula

Cenário: Roldão ArrudaO Mato Grosso do Sul é atualmente o maior foco de tensões fundiárias entre indígenas e produtores rurais em todo o País. Hoje existem 24 acampamentos em beiras de estradas, nos quais, mesmo vivendo de maneira precária e extremamente vulnerável, os índios guaranis reivindicam a ampliação das terras já destinadas a eles no Estado. Os esforços da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar novas áreas tem sido sistematicamente barrados pelos produtores rurais, com ações na Justiça e o apoio de políticos da bancada ruralista. Existem cerca de 90 processos na Justiça Federal contra as ações de demarcação iniciadas pela Funai.Ao assumir o primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma solução para os problemas dos guaranis. Mas quando deixou o governo, oito anos depois, a tensões na região eram ainda mais graves. O avanço do agronegócio na região tornou mais difícil as negociações.Outro fator que ajuda a elevar o nível de tensões são as decisões do Judiciário, que se mostra cada vez mais receptivo às contestações dos fazendeiros. Essa mudança foi sentida sobretudo a partir da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, ao aprovarem a homologação daquela terra em área contínua, como queriam os índios, os ministros da corte também aprovaram um conjunto de 19 salvaguardas que acabaram influenciando todo o Judiciário.O ritmo de reconhecimento, demarcação e homologação das terras caiu após aquela decisão. Segundo especialistas, as salvaguardas mantiveram os direitos indígenas previstos na Constituição, mas também abriram brechas que permitem decisões liminares mais favoráveis aos fazendeiros.