Área se transforma no maior foco de tensão após Lula

Cenário: Roldão Arruda

O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2011 | 03h02

O Mato Grosso do Sul é atualmente o maior foco de tensões fundiárias entre indígenas e produtores rurais em todo o País. Hoje existem 24 acampamentos em beiras de estradas, nos quais, mesmo vivendo de maneira precária e extremamente vulnerável, os índios guaranis reivindicam a ampliação das terras já destinadas a eles no Estado. Os esforços da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar novas áreas tem sido sistematicamente barrados pelos produtores rurais, com ações na Justiça e o apoio de políticos da bancada ruralista. Existem cerca de 90 processos na Justiça Federal contra as ações de demarcação iniciadas pela Funai.

Ao assumir o primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma solução para os problemas dos guaranis. Mas quando deixou o governo, oito anos depois, a tensões na região eram ainda mais graves. O avanço do agronegócio na região tornou mais difícil as negociações.

Outro fator que ajuda a elevar o nível de tensões são as decisões do Judiciário, que se mostra cada vez mais receptivo às contestações dos fazendeiros. Essa mudança foi sentida sobretudo a partir da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, ao aprovarem a homologação daquela terra em área contínua, como queriam os índios, os ministros da corte também aprovaram um conjunto de 19 salvaguardas que acabaram influenciando todo o Judiciário.

O ritmo de reconhecimento, demarcação e homologação das terras caiu após aquela decisão. Segundo especialistas, as salvaguardas mantiveram os direitos indígenas previstos na Constituição, mas também abriram brechas que permitem decisões liminares mais favoráveis aos fazendeiros.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.