Apuração sobre emenda secreta não avança

Um ano após a denúncia de um esquema na Assembleia paulista, investigação pouco andou

FERNANDO GALLO, FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2012 | 03h04

O delator do esquema de venda de emendas parlamentares na Assembleia paulista prometeu dar nomes ao Ministério Público, mas não o fez. O Legislativo prometeu oficializar as emendas no Orçamento de 2012, mas a indicação parlamentar continua a ser feita informalmente. A investigação da promotoria sobre o caso pouco andou. Um ano depois de o Estado revelar o caso, quase nada mudou no reino das emendas secretas paulistas.

Foi em 23 de setembro de 2011 que vieram à tona as declarações do deputado Roque Barbiere (PTB), que davam conta de que cerca de 30% dos deputados estaduais, nas estimativas dele, vendiam emendas, cobrando de prefeitos ou ONGs uma porcentagem de seu valor para concedê-las. "Não é a maioria, mas um belo de um grupo que vive, sobrevive e enriquece fazendo isso", disse.

Durante o desenrolar do caso, Barbieri, hoje candidato a prefeito de Birigui (leia abaixo), chegou a afirmar que levaria ao MP "indícios muito sérios" que comprometeriam até nove deputados. No entanto, apenas repetiu o que já dissera à imprensa, e nunca apresentou uma testemunha que, segundo ele, teria informações sobre o caso. "Eu tinha uma testemunha, mas o promotor disse que não poderia garantir o sigilo dela", afirmou Barbieri, que negou ter dito que daria nomes. "Não sou dedo-duro. Dei indícios para o Ministério Público."

O promotor responsável pelo caso, Carlos Cardoso, ouviu, além de Barbiere, outras três testemunhas: o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), o deputado Major Olímpio (PDT) e o secretário de Fazenda, Andrea Calabi. Os dois primeiros porque trouxeram relatos que reforçavam a tese da venda de emendas - Covas posteriormente voltou atrás. Calabi foi ouvido por cuidar das finanças do Estado. Nenhum dos três revelou informações que pudessem levar a algum nome de deputado desonesto.

Fora ouvir as testemunhas, tudo o que se fez, em quase um ano, foi solicitar às secretarias de Estado a prestação de contas relativas às emendas. Das 13 oficiadas, apareceram 10. "O problema é que algumas (secretarias) mudaram de denominação, cada governo muda, não são estruturas permanentes e isso gera dificuldades", avisou Cardoso.

O promotor disse que vai aguardar "mais uns 30 a 45 dias" para, então, anexar as informações das secretarias ao inquérito civil que conduz e pedir uma análise pericial das contas. "O objetivo é verificar se há discrepância que aponte indícios de malversação de recursos públicos. Quero saber se essa documentação relativa à prestação de contas

das emendas dos deputados tem consistência, confiabilidade. Só não sei se vou pedir a perícia ao próprio Ministério Público ou a algum órgão do Estado."

Informal. Em meio à crise, a Assembleia Legislativa chegou a anunciar duas medidas para dar mais transparência às emendas. Uma delas previa que cada deputado, já no Orçamento de 2012, indicasse suas emendas com os respectivos valores, objeto e entidade ou prefeitura destinatária. As emendas, no entanto, nunca se tornaram oficiais. A Assembleia enviou, junto com o Orçamento, uma lista com uma previsão das indicações parlamentares para 2012. Alguns deputados não detalharam suas emendas, outros nem sequer as apresentaram. A lista não consta do Orçamento e nem dos sites oficiais do governo e do Legislativo.

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