Após reunião secreta, CNJ abafa suspeitas sobre licitação

Em sessão de 4 horas, presidente do Conselho Nacional de Justiça consegue apoio do órgão para negócio questionado

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2012 | 03h03

Depois de quatro horas e meia de explicações em sessão secreta, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, conseguiu obter o apoio dos conselheiros do órgão para a licitação milionária do banco de dados. Apesar das suspeitas de direcionamento do contrato, levantadas pela multinacional IBM, os conselheiros concordaram em divulgar uma nota em que dizem ser regular a licitação.

Na nota veiculada ao final da sessão, cujo áudio foi gravado por decisão de Peluso, os conselheiros declararam não ter dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo licitatório. Ao final do texto, no entanto, ressaltaram que essa declaração de apoio não impede que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), investiguem o contrato para a compra de equipamentos da Oracle, licitação de R$ 86 milhões.

O conselheiro Gilberto Martins, que na quarta-feira enviou um dossiê para os colegas elencando suspeitas sobre o processo, não quis se manifestar.

No relatório encaminhado a todos os conselheiros, Gilberto Martins afirmou que as exigências previstas no edital afrontavam o princípio da legalidade e indicavam direcionamento do processo. Além disso, argumentou que o CNJ teria direcionado dinheiro para a empresa que venceria a licitação.

De acordo com integrantes do conselho, durante as mais de quatro horas de explicações, Peluso teria reconhecido erros na sua gestão e se comprometido a dialogar com seus pares no órgão. Outros integrantes se disseram satisfeitos simplesmente por Peluso ter de se explicar.

Durante a sessão, conforme quatro conselheiros, foi sugerido a Peluso ampliar a transparência dos contratos e das decisões do CNJ. Além disso, conselheiros disseram também que apresentarão na próxima sessão, marcada para o dia 14, uma resolução para submeter aos conselheiros a escolha do secretário-geral da presidência. A diretora-geral do conselho, Glaucia Elaine de Paula, disse que todo o processo de licitação foi regular. Segundo ela, tudo foi esclarecido durante a reunião administrativa de ontem, classificada por ela como "tranquila" e "amistosa". Não participaram da sessão quatro conselheiros, entre os quais, a corregedora Eliana Calmon.

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