Após restabelecer poder, CNJ quer aumentar estrutura

Na reunião de ontem, conselheiros discutiram possível contratação de novos servidores e até de um médico

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2012 | 03h04

Na primeira reunião depois de restabelecer seus poderes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu ontem a possibilidade de contratar mais funcionários para os gabinetes de seus 15 integrantes e até um médico para atender eventuais emergências de servidores.

Criado para ter uma estrutura enxuta, o conselho funciona atualmente num edifício anexo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas é comum conselheiros reclamarem das instalações.

Se o orçamento do órgão comportar, os conselheiros estão dispostos a contratar mais assessores e o médico, mesmo com a alegada falta de espaço.

Entre os funcionários cedidos por outros órgãos que prestam serviços ao CNJ é grande a expectativa para que seja lançado em breve um concurso público.

Contrato suspeito. Ao sair da reunião, que ocorreu a portas fechadas, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, não quis comentar o que foi discutido. Mas um conselheiro disse ao Estado que técnicos do órgão vão analisar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular uma licitação de R$ 8,4 milhões para escolher uma fornecedora de softwares.

Essa não é a primeira vez que uma licitação do CNJ é questionada. No final do ano passado, uma licitação envolvendo R$ 86 milhões ficou sob suspeita de direcionamento. Outra licitação contestada estava relacionada à compra de uma sala-cofre por R$ 8,6 milhões.

O CNJ ficou na berlinda na semana passada, quando o STF decidiu que o órgão tem o poder de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades independentemente da ação das corregedorias locais. Na ocasião, a maioria dos ministros rejeitou um pedido para que essa competência fosse originariamente exercida apenas pelos tribunais locais. O julgamento deverá continuar hoje, mas os pontos centrais já foram decididos.

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