Após protestos, plebiscito vira mantra

Após protestos, plebiscito vira mantra

Proposta de Dilma de uma consulta popular para a realização da reforma política se tornou recorrente depois das grandes marchas de 2013

O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2014 | 02h05

Ao apresentar como proposta central do seu discurso de vitória a questão da reforma política, a presidente Dilma Rousseff voltou a pôr em evidência uma de suas principais preocupações desde as grandes marchas que aconteceram nas ruas do País em junho de 2013. Quando sua popularidade e os índices de aprovação despencaram, Dilma reagiu com a proposta de um plebiscito que autorizasse a convocação de uma assembleia constituinte destinada especificamente a fazer a reforma.

A ideia foi criticada, a presidente recuou, mas desde então volta ao assunto sempre que tem oportunidade. No discurso de domingo disse: "Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma, que é responsabilidade constitucional do Congresso, e que deve mobilizar toda a sociedade em plebiscito, que deve ser realizado por meio de uma consulta popular".

Uma vez que não apresentou programa de governo na campanha, Dilma não deu detalhes de sua proposta. Ela estava presente, no entanto, desde o primeiro momento. Na convenção em que o PT oficializou sua candidatura, em junho, Dilma defendeu o plebiscito como forma de efetivar a reforma política. O tema também estava presente no esboço de programa que enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês seguinte.

No texto, a presidente disse que a reforma deve servir para "melhorar a representatividade política, aprimorar o sistema eleitoral, tornar a política mais transparente". Ela também mencionou especificamente a questão das "regras claras de financiamento".

Na agenda. Nos debates entre candidatos, Dilma não teve muita chance de falar sobre o assunto. Mas não o esqueceu. No primeiro turno, no encontro entre os candidatos, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ela disse: "Numa democracia, partidos são essenciais. Mas precisamos sistematicamente submetê-los ao voto popular. Quando partidos não existem, poderosos mandam por trás da cena".

No segundo turno a reforma política só foi discutida de maneira razoavelmente significativa no debate promovido pela Rede Globo, no dia 24. Aécio Neves (PSDB) questionou a então candidata petista sobre o assunto e defendeu o fim da reeleição, proposta que constava de seu programa de governo.

Dilma respondeu que o tema central da reforma deve ser o fim do financiamento das campanhas por empresas. "Isso que é uma vergonha", afirmou. Na mesma ocasião, também defendeu a paridade homens e mulheres nas cadeiras do Congresso, o fim das coligações e dois turnos na eleição proporcional.

Todas essas propostas já são defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Com centenas de outras organizações não governamentais, essas duas instituições estão coletando assinaturas em todo o País para um projeto de lei de iniciativa popular destinando a fazer mudanças pontuais na legislação eleitoral.

Paralelamente, um conjunto de movimentos sociais e organizações sindicais, entre os quais se alinham a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra, defendem a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma. No meio da campanha, no dia 13 de outubro, representantes desse movimento se reuniram com Dilma para lhe entregar o resultado de um plebiscito simbólico organizado no dia 7 de setembro, no qual, de um total de 7,7 milhões de votantes, 7,5 milhões apoiaram a constituinte exclusiva. "Vocês defendem uma tese na qual acredito", disse Dilma na ocasião.

No domingo, Dilma voltou ao tema, que pode ser uma das maiores batalhas políticas do segundo mandato. / ROLDÃO ARRUDA, VALMAR HUPSEL FILHO, ALEXANDRA MARTINS

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