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Após protestos, plebiscito vira mantra

Proposta de Dilma de uma consulta popular para a realização da reforma política se tornou recorrente depois das grandes marchas de 2013

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Por Redação
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Ao apresentar como proposta central do seu discurso de vitória a questão da reforma política, a presidente Dilma Rousseff voltou a pôr em evidência uma de suas principais preocupações desde as grandes marchas que aconteceram nas ruas do País em junho de 2013. Quando sua popularidade e os índices de aprovação despencaram, Dilma reagiu com a proposta de um plebiscito que autorizasse a convocação de uma assembleia constituinte destinada especificamente a fazer a reforma. A ideia foi criticada, a presidente recuou, mas desde então volta ao assunto sempre que tem oportunidade. No discurso de domingo disse: "Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma, que é responsabilidade constitucional do Congresso, e que deve mobilizar toda a sociedade em plebiscito, que deve ser realizado por meio de uma consulta popular".

A presidente reeleita, Dilma Rousseff é vista saindo da biblioteca e entrando em uma sala de reuniões do Palácio da Alvorada, em Brasília. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Uma vez que não apresentou programa de governo na campanha, Dilma não deu detalhes de sua proposta. Ela estava presente, no entanto, desde o primeiro momento. Na convenção em que o PT oficializou sua candidatura, em junho, Dilma defendeu o plebiscito como forma de efetivar a reforma política. O tema também estava presente no esboço de programa que enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês seguinte. No texto, a presidente disse que a reforma deve servir para "melhorar a representatividade política, aprimorar o sistema eleitoral, tornar a política mais transparente". Ela também mencionou especificamente a questão das "regras claras de financiamento".Na agenda. Nos debates entre candidatos, Dilma não teve muita chance de falar sobre o assunto. Mas não o esqueceu. No primeiro turno, no encontro entre os candidatos, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ela disse: "Numa democracia, partidos são essenciais. Mas precisamos sistematicamente submetê-los ao voto popular. Quando partidos não existem, poderosos mandam por trás da cena". No segundo turno a reforma política só foi discutida de maneira razoavelmente significativa no debate promovido pela Rede Globo, no dia 24. Aécio Neves (PSDB) questionou a então candidata petista sobre o assunto e defendeu o fim da reeleição, proposta que constava de seu programa de governo. Dilma respondeu que o tema central da reforma deve ser o fim do financiamento das campanhas por empresas. "Isso que é uma vergonha", afirmou. Na mesma ocasião, também defendeu a paridade homens e mulheres nas cadeiras do Congresso, o fim das coligações e dois turnos na eleição proporcional. Todas essas propostas já são defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Com centenas de outras organizações não governamentais, essas duas instituições estão coletando assinaturas em todo o País para um projeto de lei de iniciativa popular destinando a fazer mudanças pontuais na legislação eleitoral. Paralelamente, um conjunto de movimentos sociais e organizações sindicais, entre os quais se alinham a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra, defendem a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma. No meio da campanha, no dia 13 de outubro, representantes desse movimento se reuniram com Dilma para lhe entregar o resultado de um plebiscito simbólico organizado no dia 7 de setembro, no qual, de um total de 7,7 milhões de votantes, 7,5 milhões apoiaram a constituinte exclusiva. "Vocês defendem uma tese na qual acredito", disse Dilma na ocasião. No domingo, Dilma voltou ao tema, que pode ser uma das maiores batalhas políticas do segundo mandato. / ROLDÃO ARRUDA, VALMAR HUPSEL FILHO, ALEXANDRA MARTINS

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