BRASÍLIA – Após uma parada de 35 dias, os deputados retornam à Câmara nesta terça-feira, 9, para tentar votar projetos. Os parlamentares retornam após terem sido surpreendidos nas urnas pela maior renovação dos últimos 20 anos – a taxa alcançou 52%, ou seja, dos 513 deputados, apenas 246 voltam na próxima legislatura.
Na pauta desta terça-feira, os deputados podem votar o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, o PL 2724/15. Outro projeto é sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). O texto-base foi aprovado em maio, e os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados. A bancada ruralista quer trazer para o debate também a MP 842/18 que renegocia as dívidas do Pronaf e institui novo prazo de adesão ao Funrural.
Na última sessão deliberativa realizada no dia 4 de setembro, o plenário da Câmara aprovou – em votação simbólica – a Medida Provisória 838, que garante o subsídio para o preço do diesel. A medida foi editada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros no fim de maio, como um dos pontos do acordo para o fim da paralisação do setor de transporte de cargas.
