Antes de ler votos, ministros batem boca e relator critica advogados de réus

O dia em que os advogados de defesa dos réus do mensalão terminaram suas exposições orais foi marcado por bate-boca entre ministros do Supremo Tribunal Federal e polêmicas com os defensores dos acusados no caso. O clima de tensão - que já havia sido experimentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto - foi repetido ontem durante a série de discussões sobre os procedimentos do tribunal.

FELIPE RECONDO , MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2012 | 03h08

Uma das principais decisões tomadas entre as polêmicas foi a rejeição do pedido feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson , de incluir o nome de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal como réu, pois teria sido o ex-presidente o mandante de todo o esquema.

Os ministros julgaram que não cabe ao tribunal determinar ao Ministério Público quem deve ou não ser processado. Esse assunto foi decidido em outros quatro recursos, todos de autoria da defesa de Jefferson.

Advogados, A questão mais rumorosa julgada ontem foi o pedido de três advogados - Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães e Conrado Almeida Gontijo - de colocar subsuspeição o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Os advogados de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, ligados a corretoras suspeitas de lavar recursos do mensalão, argumentavam que Barbosa atuou de forma midiática na condução do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusação. A argumentação da defesa foi recebida por Joaquim Barbosa como uma ofensa pessoal e ataque ao Supremo.

O ministro reagiu afirmando que os pedidos denotavam "falta de urbanidade e lealdade, que se exige de todos no processo, aproximando-se da pura ofensa pessoal". Barbosa afirmou que a argumentação, contida nas alegações finais dos réus, configuraram "gratuita agressão para construir quadro de parcialidade" na relatoria que fez ao processo. O ministro falou os pedidos beiravam a "má-fé". Ele propôs representar contra eles na Ordem dos Advogados do Brasil. A proposta foi rejeitada por 9 votos a 2, sob críticas do decano do Supremo, ministro Celso de Mello.

Todos os ministros afirmaram que Barbosa atuou de forma independente no processo, mas, apesar da veemência das críticas do relator, apenas o ministro Luiz Fux concordou em encaminhar o caso para a OAB.

A decisão foi criticada por Barbosa. "Cada país tem o modelo e o tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa ameaçar e agredir por uma guilda ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que terá", enfatizou. "Lamento muito que nós como brasileiros tenhamos que carregar certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A Corte Suprema do país, diante de uma agressão clara contra um de seus membros, entende que isso não tem significação", disse.

Até o fechamento desta edição outras 16 questões preliminares propostas por advogados foram rejeitadas pelos ministros, pedidos classificados como "abobrinhas" pelo relator, o que provocou reação dos advogados. A expectativa é de que Barbosa inicie hoje a leitura do seu voto. O ministro deve começar a julgar as acusações contra o núcleo político, encabeçado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como "chefe da quadrilha" que operou o mensalão.

O relator deve demorar pelo menos três dias lendo o seu voto. Depois será a vez do revisor, que tem um voto de tamanho semelhante.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.