Antes de leitura do voto, relator se torna alvo de advogados e discute com colegas

Corte sob tensão. Defesa de réus tenta colocar Joaquim Barbosa sob suspeição; ministro reage e propõe representação na OAB contra três profissionais que atuam no caso, mas não recebe apoio de colegas e acaba protagonizando discussões no plenário

FELIPE RECONDO , MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2012 | 03h06

O dia em que as defesas dos réus do mensalão concluíram suas sustentações orais foi marcado por discussões ríspidas entre ministros do Supremo Tribunal Federal e polêmicas com defensores dos acusados. O clima de tensão - que já havia sido experimentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto - teve como protagonista o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, que foi alvo de investidas dos advogados e de colegas de Corte.

A sessão já começou com uma discussão entre os ministros. Marco Aurélio Mello se disse contra o início da segunda fase do julgamento ainda ontem. Queria que os advogados dos três últimos réus que faltavam falassem e os trabalhos fossem encerrados. Não queriam principalmente, que o relator iniciasse a leitura de seu voto sobre o mensalão. A breve discussão entre os ministros, no entanto, apenas anunciava o que viria depois que os últimos réus tivessem sua defesa exposta em plenário.

O clima esquentou quando advogados de réus ligados a corretoras de valores acusadas de operar dinheiro do mensalão pediram a suspeição de Barbosa. Eles disseram que o relator atuou de forma midiática na condução do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusação. A argumentação da defesa foi recebida por Barbosa como uma ofensa pessoal e ataque ao Supremo.

O ministro reagiu, afirmando que os pedidos denotavam "falta de urbanidade e lealdade, que se exige de todos no processo, aproximando-se da pura ofensa pessoal". Barbosa afirmou que a argumentação, contida nas alegações finais dos réus, configuraram "gratuita agressão para construir quadro de parcialidade" na relatoria que fez o processo. O ministro disse que os pedidos beiravam a "má-fé". Ele propôs representar contra eles na Ordem dos Advogados do Brasil. A proposta foi rejeitada por 9 votos a 2, sob críticas do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Apenas o ministro Luiz Fux concordou em encaminhar o caso.

A decisão foi criticada por Barbosa. "Cada país tem o modelo e o tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa ameaçar e agredir por uma guilda, ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que terá", enfatizou. "Lamento muito que nós, como brasileiros, tenhamos que carregar certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A Corte Suprema do País, diante de uma agressão clara contra um de seus membros, entende que isso não tem significação", disse.

Leitura do voto. A expectativa é de que Barbosa inicie hoje a leitura do seu voto. O ministro deve começar a julgar as acusações contra o núcleo político, encabeçado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como "chefe da quadrilha" que operou o mensalão. O relator deve demorar pelo menos três dias lendo o seu voto. Depois será a vez do revisor, que tem um voto sobre o caso de tamanho semelhante.

Entre a série de decisões preliminares antes do início dos votos dos ministros tomadas ontem foi a rejeição do pedido feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de incluir o nome de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal como réu, pois teria sido o ex-presidente o mandante de todo o esquema.

Os ministros julgaram que não cabe ao tribunal determinar ao Ministério Público quem deve ou não ser processado. Esse assunto foi decidido em outros quatro recursos, todos de autoria da defesa de Jefferson.

Outra decisão foi desmembrar o processo de um dos 38 réus que estão sendo julgados pelo Supremo (mais informações no texto abaixo). Isso ocorreu por uma falha processual.

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