Antes de ir à CPI, Agnelo rompe contrato de lixo com empresa

Delta mantinha serviço, suspeito de fraudes, por força de liminar que foi derrubada pela Justiça nesta semana

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2012 | 03h06

Para tentar se desvincular da Delta antes de depor à CPI do Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), determinou o rompimento do contrato de limpeza que a empresa mantinha com o governo por força de liminar desde 2010. A decisão foi anunciada após a Justiça do Distrito Federal cassar a liminar nesta semana.

A decisão vem mais de um ano depois de o próprio governo constatar fraudes na execução dos contratos pela Delta. Em inspeção realizada em janeiro e fevereiro de 2011, a Secretaria de Transparência do DF constatou superfaturamento nos valores pagos, descumprimento de itens previstos em licitação e prestação de serviços de qualidade inferior à prevista.

A Delta detinha dois lotes do serviço de limpeza, que correspondiam a cerca de 70% do mercado no DF. Na varrição, os inspetores constataram que a empresa recebia o dobro do que deveria. O pagamento era feito conforme a quilometragem varrida. Em vez de medi-la pelo leito da rua, a contagem era feita pelo meio-fio na ida e na volta. Em outras palavras, uma mesma via era medida duas vezes. Os pagamentos indevidos, somente entre abril e dezembro de 2010, somaram R$ 9,5 milhões.

Os inspetores também encontraram irregularidades em outros serviços, como o recolhimento de entulho. A pesagem era feita apenas na entrada do caminhão no aterro sanitário, e não na saída, tornando impossível atestar quanto material, de fato, havia sido levado ao local. No ano passado, a balança quebrou e a medição foi feita no "olhômetro" por três meses, dando margem a mais fraudes. Documentos que registram o volume de carga recolhida tinham indícios de que haviam sido forjados.

Sem plano. A Delta não apresentou plano de coleta de lixo e varrição dos seus dois lotes, com os itinerários a serem cumpridos, como previsto em contrato. Outro problema era a precariedade da fiscalização, a cargo do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no qual a Delta tentava emplacar aliados, segundo escutas da Polícia Federal. O relatório da Secretaria de Transparência diz que o órgão nomeava ex-garis, sem a qualificação necessária, para esse trabalho.

Agnelo foi convocado porque foi citado como o "01" de Brasília pela organização de Cachoeira, segundo escutas da Monte Carlo. O esquema do contraventor, até ser desmontado pela PF, se articulava para operar negócios milionários no governo do DF. A aproximação do petista com o bicheiro, para a PF, tinha como pano de fundo pagamentos do GDF a empresas do esquema - em especial a Delta Construções - e nomeações de representantes da quadrilha em cargos-chave da administração.

Agnelo afirma que as escutas revelam a insatisfação do grupo com as mudanças e o controle exercido por seu governo e nega relação com o esquema.

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