ANÁLISE: um novo ponto de equilíbrio no plenário

Na primeira fase do julgamento da Ação Penal 470, o forte antagonismo argumentativo entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, era mediado, na medida do possível, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

Rubens Glezer,

16 de agosto de 2013 | 02h09

Quando Joaquim Barbosa assumiu a presidência da Corte, era esperado que houvesse dificuldade em conciliar o tom incisivo de sua relatoria no processo com a serenidade de seu antecessor na presidência do tribunal.

Na segunda sessão de julgamento dos recursos essa questão foi posta à prova.

Durante a análise relativa ao cálculo da pena de Carlos Alberto Rodrigues Pinto (conhecido como Bispo Rodrigues), Lewandowski discordou do voto de Barbosa antes que fosse dado início à rodada ordinária de votação. Indicou que, no caso, havia uma forte contradição na decisão do STF - que merecia ser reparada, ainda que potencialmente gerasse uma diminuição na pena de Bispo Rodrigues.

Essa iniciativa gerou prontamente um embate que requereu a intervenção de Celso de Mello. Na qualidade de decano da Corte, foi ele quem assumiu o papel de conciliador, apontando a razoabilidade de ambos os argumentos e advogando em favor da suspensão do julgamento. Barbosa acolheu os conselhos de Mello e encerrou a sessão. Ainda que o dia tenha sido tenso, o Supremo parece ter encontrado no decano seu novo ponto de equilíbrio.

*  PROFESSOR DA DIREITO GV

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