Análise: Um excesso de otimismo

Pilares do programa do PSDB apresentados por Persio Arida são desejados - a pergunta é saber se são factíveis

Silvia Matos *, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2018 | 23h19

Entre os principais pilares do programa do PSDB, apresentados por Persio Arida, podemos destacar dois pontos: zerar o déficit público num prazo de dois anos, por meio de um conjunto de reformas, entre elas a da Previdência, e da melhoria de eficiência da máquina pública, sem elevar a carga tributária; e aumentar a produtividade com a abertura comercial e a melhoria do ambiente de negócios. Apesar de serem medidas desejadas, a pergunta é saber se elas são factíveis.

Com relação ao primeiro ponto, o desafio é hercúleo. Simulações feitas pela pesquisadora Vilma Pinto, do Ibre/FGV, mostram que, mesmo em um contexto de cumprimento da EC 95/2016 nos próximos anos, apenas com um crescimento do PIB da ordem de 4% este resultado seria possível. Além disso, simulações da mesma pesquisadora indicam que, dificilmente, a regra do teto dos gastos será cumprida nos próximos anos. 

E como o programa não contempla aumento de carga tributária, só restaria um excepcional crescimento econômico que elevaria a arrecadação. Para que isso ocorra, será necessário um aumento expressivo da produtividade. Mas nesse campo o nosso histórico não é muito favorável. Entre 1982 e 2017, estimamos que a produtividade total dos fatores (PTF) cresceu, em média, apenas 0,1% ao ano. Entre 2004 e 2008, a PTF e o PIB cresceram em torno 2% e 4,5% ao ano, respectivamente. Nesta época, colhemos os frutos das reformas do governo FHC, avançamos na agenda de reformas micro no governo Lula e o mundo nos ajudou. A pergunta é se seria possível reviver esta época. 

E, por fim, mesmo se o País não crescer a essa taxa, é possível elevar a arrecadação por meio de receitas não recorrentes como, por exemplo, com um programa de privatizações. Neste ponto, Arida defendeu a privatização de parte da Petrobrás, com exceção da exploração, Eletrobrás e demais estatais ineficientes. Descartou privatizar o Banco do Brasil e não quis comentar quais os planos para a Caixa Econômica.

Porém, há riscos nesta estratégia de zerar o déficit em tão curto espaço de tempo, pois, além do processo de privatização não ser imediato e os recursos não serem, necessariamente, os esperados, não se sabe se o mundo vai ajudar. O risco é de não conseguirmos reduzir substancialmente a nossa vulnerabilidade aos ventos contrários enfrentados pelos países emergentes, já em 2019. De fato, não podemos descartar qualquer estratégia que possa gerar solvência fiscal no curto prazo. O tempo urge. 

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