Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

ANÁLISE: Transparência ajuda na identificação de sinais de corrupção

A dúvida que paira sobre a trajetória dos patrimônios de detentores de mandatos é prejudicial à democracia

Michael Mohallem e Guilherme France*, O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2018 | 05h00

Assim que os partidos registraram seus candidatos, surgiu a primeira grande questão das eleições 2018: qual é a origem do crescimento patrimonial dos parlamentares?

Os dados do projeto Congresso em Números, da FGV Direito Rio, indicam que aproximadamente 20% dos parlamentares tiveram evolução patrimonial maior que o acúmulo de 100% da remuneração pela função de legislador. Ainda que cause surpresa, podemos concluir muito pouco sobre a ética individual. Além do salário, os parlamentares podem ter outras fontes legais de rendimento e, por isso, seria precipitado afirmar que são fontes de renda ilícitas.

A Justiça Eleitoral exige de candidatos apenas uma descrição genérica dos bens que atinge apenas parcialmente seu propósito de transparência. Não permite que se compreenda o quadro de evolução patrimonial e, assim, histórias de enriquecimento repentino e não explicado permanecem sem esclarecimento, justo quando eleitores buscam candidatos acima de qualquer suspeita de corrupção – a principal preocupação do eleitorado em 2018.

Além de não ajudar o eleitor na sua escolha, a falta de mais detalhes afeta a confiança na classe política. Afinal, quais são essas atividades econômicas paralelas ao mandato? Há conflitos de interesse entre elas e o dia a dia parlamentar?

Declarações de bens são instrumentos relevantes para a identificação de sinais de corrupção e para o controle de conflitos de interesse. A transparência dos bens daqueles que se candidatam possibilita o controle social e facilita a atuação do jornalismo investigativo.

É claro que candidatos também são contribuintes e precisam declarar bens e fontes de renda à Receita Federal. Os eleitos também são monitorados pelo TCU. Essas informações são, todavia, protegidas pelo sigilo fiscal. É necessário adequar a declaração de bens dos eleitos para que seja feita em períodos mais frequentes, com informações sobre bens relevantes, e a criação de incentivos para o correto preenchimento da declaração no momento da candidatura.

A dúvida que paira sobre a trajetória dos patrimônios de detentores de mandatos é prejudicial à democracia. Iguala candidatos que querem oferecer informações àqueles que têm algo a esconder.

*PESQUISADORES DA FGV DIREITO RIO

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