Análise: Serviços de qualidade dependem de políticas públicas baseadas em evidências

Este é o caminho para que gestores públicos mitiguem as dificuldades, riscos e custos e consigam garantir o acesso à serviços públicos de qualidade à população.

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Por Marina Medeiros
2 min de leitura

Toda política pública é construída com o objetivo de modificar e trazer uma solução para um problema social e, assim, promover o bem-estar de uma sociedade. O Brasil é um país com dimensões continentais, no qual se fazem presentes diferenças regionais, técnico-administrativas e políticas. Estamos lidando, portanto, com uma gama gigantesca de problemas complexos, com variadas soluções e estratégias possíveis.  Embasar e validar a tomada de decisões em evidências é um ótimo caminho para que gestores públicos mitiguem as dificuldades, riscos e custos e consigam garantir o acesso à serviços públicos de qualidade à população. 

Reduzir o índice de mortalidade infantil para um dígito foi a meta estabelecida pela Prefeitura de Santos, no Estado de São Paulo, através do Programa Mãe Santista. Um dos principais motivadores para a criação do programa foi uma análise feita pela gestão em 2013, na qual observou-se que a cidade, apesar do ótimo desempenho no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e dos indicadores sociais sempre acima das médias nacionais em diversas áreas, a mortalidade materno-infantil tinha um desempenho abaixo da média nacional. Através deste diagnóstico e com parcerias de organizações do terceiro setor como Comunitas e Tellus, o Programa alcançou em 2017 a taxa de mortalidade infantil de 9%, a menor já registrada pelo município. 

Também na área de saúde o Projeto Sorrisinho em Petrolina, Pernambuco, foi bem-sucedida no uso de evidências para oferecer serviços de qualidade à população. Com base em estudos e pesquisas nacionais do Ministério da Saúde, o projeto tem por objetivo a realização do tratamento restaurador atraumático (ART) em crianças de 03 a 12 anos, matriculadas na Rede Municipal de Ensino. Desde 2017, já foram atendidos mais de 1500 alunos, obtendo o indicador de cárie zero nas crianças contempladas pelo projeto. 

A gestão de políticas públicas com base em evidências pode trazer também resultados intersetoriais, como foi o caso do FLIBI, festival literário de Birigui, São Paulo. A iniciativa, que ocorre anualmente desde 2014, busca superar a ausência de políticas públicas municipais voltadas para a expressão e estímulo cultural local. Com resultados positivos não só para a pasta da Cultura, o FLIBI produziu impactos no IDEB e na diminuição de indicadores de violência da cidade. 

Ao longo dos últimos três anos recebemos da Rede de Líderes do CLP (Centro de Liderança Pública) mais de 90 boas práticas, de 11 Estados, 38 cidades e mais de 15 temáticas diferentes. São gestoras e gestores formados pelo CLP comprometidos não só em basear suas decisões em evidências, mas em garantir a continuidade e qualidade da oferta de serviços público à população. 

* FORMADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA FGV-SP, PÓS-GRADUANDA EM GESTÃO PÚBLICA PELO INSPER E HEAD DE ATUAÇÃO EM REDE NO CLP (CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA)

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