ANÁLISE: Qual a importância do ajuste fiscal para a esquerda?

Se o aumento dos gastos propostos pelo PSOL for maior que o impacto do aumento da carga tributária, o déficit fiscal primário pode se agravar

Vilma da Conceição Pinto*, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2018 | 05h00

A primeira edição do evento Os economistas das eleições, promovido pelo Estado e FGV/IBRE, entrevistou nesta terça-feira, 7, o economista Marco Antonio Rocha, consultor de campanha do presidenciável Guilherme Boulos (PSOL). O evento teve como objetivo trazer mais clareza no tocante às propostas econômicas do partido. 

No debate, muitas questões chamaram a atenção, mas gostaria de destacar a questão do ajuste fiscal, que é de extrema importância para o País e que me pareceu pouco esclarecido. Sabemos que o resultado primário é deficitário desde 2014. Entre 2013 e 2018 (acumulado nos últimos 12 meses até junho), as receitas primárias de transferências para Estados e municípios do governo caíram 0,7 ponto porcentual do PIB e as despesas primárias subiram 2,2 pontos porcentuais, levando o resultado primário de superávit de 1,4% do PIB, em 2013, para déficit de 1,5% até a metade de 2018.

O desequilíbrio observado nas contas públicas evidencia a necessidade de um ajuste fiscal, e esse ajuste pode ser realizado aumentando as receitas, reduzindo as despesas ou uma solução decorrente de uma combinação dos dois. 

Rocha defendeu uma agenda de reforma tributária que implica, necessariamente, aumento da carga tributária, principalmente na tributação que incide sobre renda e capital. Também defendeu a reversão de boa parte dos gastos tributários. Segundo o economista, a proposta seria capaz de gerar cerca de 2,0 pontos porcentuais do PIB em aumento de carga tributária.

Já pelo lado das despesas primárias, Rocha enfatizou a necessidade de aumento dos investimentos, sobretudo em infraestrutura logística e urbana. O economista de Boulos defende o aumento dos gastos primários, focados em investimentos, abandono da EC 95/16, possível extensão de vigência da subvenção do diesel, além de não apresentar com muita clareza as propostas de governo no tocante às reformas estruturantes, como a da Previdência e do funcionalismo público.

Em resumo, o economista do PSOL defende aumento de carga tributária simultaneamente a uma aceleração do crescimento dos gastos primários. O efeito líquido das propostas ainda é dúbio, ou seja, se o aumento dos gastos propostos pelo PSOL for maior que o impacto do aumento da carga tributária, o déficit fiscal primário pode se agravar. Assim, compreendendo que não se pode ignorar o fato de que as contas públicas se encontram em situação de forte desequilíbrio. Vejo como importante inserir essa discussão nas propostas de governo.

*Pesquisadora da FGV/IBRE

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