Análise: o desafio é abrir-se para o mundo

O Brasil precisa repensar seu papel regional e comércio exterior em um projeto nacional, diz estudioso

Peter Hakim, O Estado de S. Paulo

31 de agosto de 2014 | 22h00

Os brasileiros deveriam ficar muito satisfeitos com a condução da política externa de seu governo nas duas últimas décadas. O Brasil se destacou como um polo de poder regional na América Latina, desafiando o antigo predomínio dos Estados Unidos. A estatura global do Brasil se tornou impressionante também. Sua antiga aspiração à condição de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU pode estar próxima. Suas exportações mais do que dobraram desde 2000, um ritmo duas vezes maior que a média mundial. Evidentemente, o País cometeu erros e sofreu retrocessos nos assuntos internacionais, mas isso ocorreu também com outros países.

Hoje, o desafio mais premente do Brasil é reformar suas políticas econômicas e seu comércio exterior para que eles ajudem, e não atrapalhem, os esforços para reverter o atual enfraquecimento econômico e alcançar um crescimento econômico mais robusto, mas mantendo a inflação baixa. As mudanças na política interna serão cruciais, mas o governo brasileiro precisa decidir se não chegou a hora de abrir sua economia - reduzindo barreiras às importações e tornando o Brasil mais atraente aos investidores internacionais.

O comércio exterior brasileiro representa hoje cerca de 20% do seu Produto Interno Bruto (PIB), uma das proporções mais baixas do mundo. Compare-se isso a cerca de 60% de México e Chile e 40%, ou mais, de qualquer outro país dos Brics - China, Rússia, Índia e África do Sul. Não faltam outros indicadores da insularidade do país. O Mercosul, comercialmente disfuncional, continua sendo a sua aliança comercial mais importante. Fora da América do Sul, o país só tem acordos de livre comércio com três países minúsculos do Oriente Médio. Em contraste, México e Chile têm, cada um, acordos de livre comércio com mais de 40 países. 

O Brasil fica de lado enquanto sua competitividade internacional é ameaçada ainda mais por dois novos pactos de livre comércio (os chamados pactos Mega, devido ao seu tamanho, importância e total de integrantes), um entre a União Europeia e os Estados Unidos e o outro envolvendo EUA, Japão, Coreia do Sul e México, e uma dúzia de outras nações asiáticas e latino-americanas. Enquanto isso, as negociações comerciais entre o Mercosul e a UE, iniciadas em 2000, continuam estagnadas.

Entre vizinhos. Um segundo desafio para o Brasil é administrar suas relações na América do Sul (e em toda a América Latina). Claramente, qualquer noção de uma maior unidade política e econômica na região continua sendo um objetivo distante. Economicamente, a América do Sul está dividida em dois blocos. Um inclui os sete membros plenos mais os associados do Mercosul. O outro incorpora os três países mais abertos do continente (Peru, Colômbia e Chile) que, juntos com o México, formam a Aliança do Pacífico. Politicamente, os países estão divididos por disputas históricas, diferenças ideológicas e agendas nacionais distintas. Um pequeno número de países, liderado pela Venezuela, é abertamente hostil aos EUA, enquanto outros se definem como aliados de Washington.

O Brasil é claramente o ator dominante na América do Sul, mas não assume no dia a dia essa liderança. Habitualmente, fica de lado, permitindo que os eventos tomem seu próprio curso. Quando toma a iniciativa, o Brasil nem sempre consegue que os demais aceitem sua autoridade e sua direção. Ele mostrou um interesse apenas limitado em resolver disputas dentro de ou entre países vizinhos, absteve-se muito de dizer ou fazer algo sobre violações de direitos humanos ou o Estado de direito na região, e recusou-se a liderar em questões como mudança climática e cooperação energética.

Perguntas. As questões para o Brasil são diretas. O Brasil pode e deve aspirar a um papel de liderança mais ousado, ou ser apenas o primeiro entre iguais? Haverá alguma perspectiva de a América do Sul ser estimulada a um genuíno esquema de integração - ou mesmo uma forma mais frouxa de coordenação regional? O Brasil deveria perseguir alguma dessas coisas?

O terceiro desafio do Brasil é no cenário mundial, onde ele é considerado ator influente, apesar de seu modesto poder econômico e militar e sua distância dos centros de conflito e crise. Para sustentar seu papel internacional, o Brasil precisa deixar mais clara sua posição em questões globais críticas e começar a se engajar de maneira mais consistente nessas questões.

Apesar de seu compromisso com o desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos, o Brasil não é visto internacionalmente como um defensor confiável da não proliferação. Ele resistiu a inspeções invasivas de suas próprias instalações de processamento e continua a apoiar o programa nuclear do Irã.

Apesar de o Brasil ter dado passos gigantescos em muitas questões ambientais, permanecem as preocupações quanto à sua gestão dos vastos territórios inexplorados da Amazônia e das enormes reservas de petróleo em águas profundas do país.

A credibilidade do Brasil em questões de democracia e direitos humanos também está em questão. Ninguém duvida de seu compromisso com a democracia em casa, mas o Brasil com frequência parece indiferente à repressão em outros países. Apesar de o país ter rapidamente condenado a deposição de presidentes em Honduras e Paraguai (talvez com excesso de zelo), ele foi, em grande parte, pouco interessado nas contínuas violações da prática democrática e de direitos fundamentais em outras nações latino-americanas. As reações tímidas e ambivalentes do Brasil a eventos na Síria e na Crimeia parecem incongruentes com sua censura aos ataques de Israel em Gaza.

Por fim, o atual desconforto das relações EUA-Brasil representa um teste especialmente difícil. Durante algum tempo, o Brasil ficou distante de Washington e procurou reduzir a influência americana na América Latina. As divergências não foram resolvidas. Os dois países não assinaram nenhum pacto econômico importante em três décadas. Nenhum deles parece pronto para alterar muito uma relação que no é geral amistosa mas tem sido marcada por cooperação limitada, discordâncias consideráveis e alguns embates desagradáveis. 

Tensões recentes - particularmente sobre as negociações nucleares do Brasil com o Irã e as revelações de espionagem americana no Brasil - virtualmente paralisaram as relações diplomáticas, e trazem uma advertência de que essa relação é frágil e problemática. Eles agora precisam dar passos para evitar que ela piore, enquanto tentam resolver suas diferenças e reconstruir relações. As ambições mais grandiosas envolvendo novas parcerias ou alianças estratégicas que amiúde estiveram presentes nas retóricas dos dois países, devem ser guardadas para outro dia. 

PRESIDENTE EMÉRITO DO INTER-AMERICAN DIALOGUE, EUA

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