ANÁLISE: lições francesas de crises e plebiscitos

Uma olhada no passado pode aguçar a nossa reflexão. Em 1962, o presidente da França, general Charles De Gaulle, estava pressionado pelos partidos e pelo forte descontentamento popular em decorrência da atuação da França na guerra da Argélia. Grupos de esquerda pediam a liberdade da Argélia, sendo brutalmente reprimidos pela polícia; grupos de direita perpetravam atentados terroristas. Autoritário de formação e de caráter, o general tentou uma "fuga para a frente". Convocou plebiscito para aprovar a eleição direta do presidente da República pelo povo.

Dimitri Dimoulis,

28 Junho 2013 | 02h01

Era um atentado contra a tradição parlamentarista francesa, formada após as desastrosas experiências com reis e imperadores. Além disso, o plebiscito objetivava reformar a Constituição, usurpando a competência do Parlamento. Apesar dos protestos, o general realizou o plebiscito. Ganhou com ampla maioria e a Corte constitucional francesa não teve a coragem de se opor.

De Gaulle governou como soberano até a onda de protestos de estudantes e trabalhadores que inundaram as ruas francesas em 1968. Sentindo-se novamente acuado, quis repetir a dose. Propôs novo plebiscito sobre reforma constitucional. Buscava a aprovação popular para utilizá-la como trunfo contra os questionamentos e protestos. Mas dessa vez perdeu. Pediu demissão e encerrou sem glória sua carreira política.

Com sabedoria, a Constituição brasileira não permite que o Executivo realize plebiscitos sem o acordo do Legislativo. Mesmo assim, os plebiscitos franceses mostram que as "fugas para a frente" podem gerar graves riscos de autoritarismo, de simbolismo vazio e mesmo de amargas derrotas políticas.

* Dimitri Dimoulis é professor de Direito Constitucional da Direito-GV

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