.png)
Dimitri Dimoulis,
28 Junho 2013 | 02h01
Era um atentado contra a tradição parlamentarista francesa, formada após as desastrosas experiências com reis e imperadores. Além disso, o plebiscito objetivava reformar a Constituição, usurpando a competência do Parlamento. Apesar dos protestos, o general realizou o plebiscito. Ganhou com ampla maioria e a Corte constitucional francesa não teve a coragem de se opor.
De Gaulle governou como soberano até a onda de protestos de estudantes e trabalhadores que inundaram as ruas francesas em 1968. Sentindo-se novamente acuado, quis repetir a dose. Propôs novo plebiscito sobre reforma constitucional. Buscava a aprovação popular para utilizá-la como trunfo contra os questionamentos e protestos. Mas dessa vez perdeu. Pediu demissão e encerrou sem glória sua carreira política.
Com sabedoria, a Constituição brasileira não permite que o Executivo realize plebiscitos sem o acordo do Legislativo. Mesmo assim, os plebiscitos franceses mostram que as "fugas para a frente" podem gerar graves riscos de autoritarismo, de simbolismo vazio e mesmo de amargas derrotas políticas.
* Dimitri Dimoulis é professor de Direito Constitucional da Direito-GV
Encontrou algum erro? Entre em contato
