ANÁLISE: Contra ou a favor, sob ótica apaixonada não se produz Justiça

Campeonato de futebol é assim. Cada semana uma ou duas partidas, resultados diferentes e sentimentos distintos das torcidas. Estamos falando aqui da paixão do brasileiro. Algo que alguns cronistas esportivos chamam de "a mais importante das inutilidades". Mas e quando você transfere essa forma emocional de ver a realidade para o cotidiano das instituições formais de um país democrático? Catástrofe.

Humberto Dantas - cientista político* ,

13 de setembro de 2013 | 02h11

Olhar o Poder Judiciário como uma esfera onde reproduzimos nosso amor ou ódio pela política é tarefa das mais problemáticas. É uma representação bem acabada da fraqueza do sentido de justiça formal em nossas vidas. Você que ama os réus da ação penal 470 entende que eles são injustiçados, e descrê em nossa forma de julgar - mesmo que as sentenças mudem. Você que odeia os réus do mensalão conta os dias para vê-los na cadeia e reclama do recurso investido por governos na reforma de presídios. Triste. Assim não há Justiça, há ufanismo. Precisamos conhecer as leis, e se não concordamos com elas devemos lutar para mudá-las e não descrer em suas razões.

E essa descrença é tão expressiva, tão arraigada, que parte significativa das análises contabiliza os votos dos ministros com relação ao seu "padrinho". Marco Aurélio foi indicado por Collor? O resultado é X. Mendes por FHC, teremos Y. Toffoli por Lula, Barroso por Dilma e assim por diante. Assim não há justiça. E infelizmente tal sentimento é adensado por um Senado que trata isso de forma "política": suas sabatinas são chás da tarde. Em sua história, cinco recusas datam de 1894. E basta.

Soma-se a tudo isso o fato de o Brasil ter uma característica mais profunda do que a exacerbada descrença nas instituições. O fenômeno a ser descrito aqui, inclusive, pode explicar parte de tal característica. Nossa cultura pune pouco e tende ao perdão, sobretudo aos olhos estruturais da lei. É das nossas origens. Por isso, quando nos revoltamos, costumamos quebrar ou linchar à margem da lei, por descrermos na justiça formal. A leitura do clássico "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", de Max Weber, talvez nos ajudasse a entender princípios avessos aos nossos. Se somarmos a essa bibliografia a análise do brasileiro feita por Sérgio Buarque de Holanda em "Raízes do Brasil", fecharíamos a compreensão de que não há por que esperar algo muito distante de uma "nova chance". É assim: perdão. Como se tivéssemos medo, vergonha ou algo parecido em punir de acordo com a aplicação de leis que já exigem muito pouco e ofertam rapidamente novas oportunidades. O que se viu no STF ano passado foi um julgamento em única instância, parelho e muito rigoroso para uma realidade permissiva demais. Quase uma "pena de morte". Mas adotá-la nesse País só ocorrerá quando descobrirmos a fórmula para ressuscitar. E que fique claro, como brasileiro: sou totalmente contrário a ela.

*Humberto Dantas é professor do Insper e colunista da Rádio Estadão

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