Daniel Teixeira / Estadão
Vizinhos, Paraisópolis e Morumbi são marco da desigualdade em São Paulo Daniel Teixeira / Estadão

Análise: Compromisso deve ser com a redução das desigualdades

Eleições municipais são um momento estratégico para a superação de barreiras que impedem o avanço das agendas urbanas

Carolina Guimarães e Jorge Abrahão*, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2020 | 05h00

As eleições municipais são um momento estratégico para a superação de barreiras que impedem o avanço das agendas urbanas. Um ciclo de renovação democrática essencial para o debate de propostas e de lições aprendidas com as políticas públicas vigentes.

O Re(Age)SP, projeto desenvolvido pela Rede Nossa São Paulo em parceria com a Fundação Tide Setúbal, é um convite para termos uma referência sobre os rumos possíveis para uma cidade mais justa. Uma bússola para a essencial redução das desigualdades em momento de aguda crise econômica. O projeto parte da premissa de que as desigualdades impactam todos com custos ambientais, sociais e econômicos. 

Para isso, contempla dez temas estratégicos, com 50 metas referência, em três eixos temáticos – todas elas diretamente relacionadas às competências do poder municipal. 

Estabelecer metas que partem de um diagnóstico coletivo sobre os desafios da cidade nos faz vislumbrar caminhos viáveis para mudar o status quo e começar investimentos de longo prazo para mudar cenários e, ao fim, preservar vidas. 

Se não agora, quando? É colocar na mesa nossos problemas conjuntos de maneira transparente e pensar: “Como sairemos daqui, como viveremos na cidade que desejamos?”

É fundamental nos incumbirmos da cidade onde moramos reconhecendo que somos tanto parte da solução como do problema. E pensar que política se faz diariamente, não somente nos momentos de campanha. Pós-eleição, precisamos nos lembrar de quem votamos e o que estes começarão a fazer para que a cidade seja, de fato, inclusiva, justa e sustentável para todos. 

O programa de metas do próximo prefeito ou prefeita, que deve ser apresentado até 31 de março de 2021, pode ser o ponto de partida para que a marca da próxima gestão seja a redução das desigualdades na maior cidade da América Latina.

*COORDENADORES DA REDE NOSSA SÃO PAULO E DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

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Candidatos em SP pegam ‘onda’ do auxílio emergencial e prometem até R$ 745

Versões do benefício federal unem aliados e apoiadores do presidente Bolsonaro; veja propostas

Adriana Ferraz, Ricardo Galhardo e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2020 | 05h00

A concessão de uma espécie permanente de renda mínima paulistana ou de um benefício temporário como complemento ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal compõem o plano de governo de seis candidatos à Prefeitura de São Paulo. A proposta une aliados e opositores ao presidente Jair Bolsonaro e prevê valores que partem de R$ 100 e, em tese, podem chegar a R$ 745.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (Republicanos) não especifica quanto pagaria e para quem, caso eleito. Apoiado por Bolsonaro na disputa, o deputado afirma que sua “amizade” com o presidente beneficiará a capital na captação de recursos no governo federal e ainda na aprovação de uma nova renegociação da dívida da cidade com a União – embora não seja possível um novo acordo bilateral entre São Paulo e União sem mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), fala em ampliar o benefício que já existe.

Diferentemente do que afirma a maioria dos candidatos, a capital já possui um política de complementação de renda. Aprovado em forma de lei em 1998 e regulamentado em 2011, na gestão de Marta Suplicy, o “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal” consume, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos.

Pelo atual modelo, os beneficiados precisam comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 175, ter filhos com idade inferior a 16 anos, matriculados na escola, com frequência de 85% nas aulas e carteira de vacinação atualizada. 

Os valores pagos variam de acordo com a quantidade de dependentes – vão de R$ 140 a R$ 200. Segundo dados da Prefeitura, 12,8 mil pessoas participam do programa atualmente, que tem prazo máximo de dois anos, prorrogáveis mediante avaliação. 

Ao Estadão, Covas ressaltou que já criou um benefício extra durante a pandemia – o “cartão merenda”, enviado, segundo ele, a 770 mil crianças para compensar a ausência da alimentação durante o fechamento das escolas –, e afirmou que a solução é ampliar o emprego.

A queda de receitas provocadas pela pandemia em todas as esferas de governo faz com o que tema, seja nas áreas de assistência social, saúde, educação ou geração de empregos, permeie boa parte dos planos de governo dos candidatos.

Segundo boletim de ocupação e rendimento do segundo trimestre da Fundação Seade, o isolamento social imposto pela covid fez com que a taxa de desemprego na cidade crescesse de 13,2% para 15,3%. Quase 1 milhão de pessoas perderam o emprego, especialmente no setor de comércio e serviços.

Prioridade

Candidato da esquerda mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto, Guilherme Boulos (PSOL) disse que a criação do programa “renda solidária” é a principal proposta de sua campanha. A ideia é pagar de R$ 200 e R$ 400 para até 1 milhão de famílias, ao custo de R$ 3,5 bilhões ao ano. 

Boulos encaixa a proposta no discurso de retomada da economia. “O pós-pandemia vai ser uma tragédia se o poder público se omitir. Vai ser devastador, com miséria, fome, convulsão social. Será preciso uma postura ousada do governo.”

Na proposta de Jilmar Tatto, o auxílio seria implementado em suas etapas: nos primeiros cem dias de uma eventual gestão petista, a Prefeitura criaria um complemento para as famílias já atendidas pelo Bolsa Família no valor de R$ 40. O projeto posterior é chegar a R$ 100 por pessoa. 

Assim como Russomanno, Tatto considera possível renegociar novamente a dívida de São Paulo com a União para conseguir o respiro suficiente para arcar com os custos – medida alcançada pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) após anos de tentativas. 

Os demais candidatos que propõem o auxílio são Márcio França (PSB) e Vera Lúcia (PSTU), que fala em complementar os R$ 300 do programa federal até um salário mínimo, que é de R$ 1.045.

Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, o auxílio será o tema da campanha, independente de seu valor. “A pandemia deixou evidente que há milhões de pessoas que carecem de uma renda mínima. E são os municípios que têm de oferecer isso porque estão mais próximos dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que este é o tema da eleição. Estranho é quem não fala sobre isso.”

Segundo a economista Vilma Pinto, pesquisadora da FGV-RJ, não se discute a necessidade de se conceder benefícios, mas sua viabilidade fiscal, já que nenhuma despesa extra, ainda mais de caráter continuada, pode ser criada sem apontar a fonte de financiamento. “No âmbito dos municípios, as possibilidades são limitadas”, disse. “Antes de qualquer coisa é preciso fazer essa avaliação.”

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Candidatos em SP apostam em obras para criar empregos

Boulos, França e Orlando Silva falam em contratar mão de obra voltada a serviços de limpeza urbana e saneamento

Adriana Ferraz e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2020 | 05h00

A velha fórmula de prometer frentes de obras públicas para criar empregos de forma direta ou indireta e, assim, aquecer a economia, voltou com força nesta eleição. A diferença é que, agora, os candidatos se comprometem a priorizar serviços públicos em territórios mais periféricos da capital e com mão de obra local.

É o caso, por exemplo, de Guilherme Boulos (PSOL), que fala em contratar serviços de limpeza urbana, saneamento básico, conservação de jardins e de áreas verdes de pequena extensão a partir das subprefeituras e por meio de cooperativas.

Márcio França (PSB) diz que, se eleito, vai lançar o “Plano Márcio” – inspirado no Plano Marshall, de recuperação da economia europeia no pós-guerra –, com a contratação de pessoas para trabalhar seis horas por dia, três vezes na semana, por R$ 600 mensais e nos mesmos serviços citados por Boulos. Nenhum dos dois, no entanto, explicam o que farão com os contratos que a cidade já têm firmados nessas áreas.

Orlando Silva (PCdoB) vai mais longe: promete, já no primeiro ano, criar um programa emergencial capaz de gerar 300 mil novos postos de trabalho que reduzam o desemprego em 30% no período de um ano. 

“É uma estimativa até modesta, pois São Paulo tem 15% de desemprego, e só aí tem um milhão de desempregados na cidade”, afirmou Silva ao Estadão. Ele prevê uma “explosão” da procura por emprego no início do próximo ano, com a o fim do auxílio emergencial federal.

O ex-ministro já prometeu também um pente-fino nos contratos municipais. As áreas de transporte e Organizações Sociais (OSs) de Saúde seriam as primeiras da lista. “Tenho convicção de que, quando fizermos auditoria nos contratos, vamos encontrar recursos.”

O foco em geração de emprego na campanha ocorre após uma diminuição do investimento em obras da Prefeitura, que refletiu uma tendência de todo o País. O s investimentos chegaram ao patamar de R$ 5,7 milhões em 2014, em valores corrigidos pela inflação, e passaram a cair anualmente até 2018 – quando chegaram a R$ 2,4 milhões. No ano passado, houve um aumento de quase 50% no investimento municipal. Os valores desconsideram aquilo que foi pago em indenizações, sentenças judiciais, transferências e tributos.

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