Análise: Chance de alteração dos méritos é baixa

O fato de ministros que acompanharam o relator durante todo o julgamento votarem pelos embargos infringentes não autoriza a dedução de que modificarão seus votos originais quando avaliarem os recursos. Se der maioria a favor dos embargos, Celso de Mello não votará necessariamente pela revisão de mérito e das sentenças.

João Bosco Rabello*,

13 de setembro de 2013 | 02h09

Previsões são sempre temerárias, mas a lógica pode ser buscada. O decano deve votar a favor dos infringentes por convicção jurídica e para calar a acusação de cerceamento de defesa - e, depois, recusar os recursos. Isso pode ocorrer também com Rosa Weber.

Se assim for, a votação dos recursos pode devolver o placar original das condenações do ano passado, sem alteração do mérito. Por isso a euforia contida de advogados e réus, que preferiram não comemorar a provável admissão dos embargos como garantia de êxito da estratégia de defesa. O êxito delineado ontem é parcial e pode até autorizar esperança aos réus, mas não otimismo.

O que se tem, de concreto, é a extensão do julgamento, o que é ruim para o PT, na medida em que mantém o episódio na vitrine, com o risco de prisões em plena campanha eleitoral.

Ao Supremo, que já demonstrou não se contaminar pelo clamor público, cabe dar a celeridade possível a essa provável nova etapa do processo, compensando o ônus da imparcialidade com o bom senso de prolongar apenas o estritamente necessário um episódio que já entrou no ponto de saturação.

*João Bosco Rabello é colunista do 'Estado'.

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