Hilton Cesario Fernandes, O Estado de S.Paulo

13 Agosto 2018 | 05h00

É difícil afirmar o quanto o crescimento das candidaturas de militares em 2018 pode ser resultado de um maior conservadorismo do brasileiro. Para compreender este movimento, sem desprezar a questão ideológica, deve-se considerar o momento político e a capacidade de organização de diferentes grupos na sociedade, fundamental na criação de bases eleitorais.

Assim como ocorre nas igrejas, sindicatos ou movimentos sociais, os militares também representam grupos sociais organizados, com grande potencial de articulação eleitoral. A comunicação interna nestes grupos é mais efetiva, aumentando a divulgação dos candidatos e permitindo certo controle das lideranças. Ao mesmo tempo, é mais fácil concentrar o apoio para os nomes escolhidos, evitando a dispersão dos votos.

Por outro lado, o perfil representado pelos militares encontra abrigo no momento social e político. De tempos em tempos, determinadas características ganham destaque na preferência do eleitor, geralmente ligadas às áreas mais carentes da vida em sociedade. Saúde, educação, segurança e emprego são exemplos que frequentemente aparecem nas pesquisas de opinião como os principais problemas a serem resolvidos. E, não à toa, são temas recorrentes nos discursos eleitorais.

Como resposta a estas demandas, é comum o surgimento de candidatos com perfis associados às soluções. Nesta lógica, o médico seria o melhor representante para resolver os problemas na saúde, assim como o advogado para fazer melhores leis, o ex-atleta para estimular o esporte e, mais recentemente, o empresário para ser um melhor “gestor”.

Com a crise na área da segurança, os casos de corrupção e o descrédito nos nomes tradicionais da política, era de se esperar que militares fossem o “perfil da vez” para muitos eleitores. E esta é uma tendência que não tem dado sinais de mudança para os próximos anos.

* Hilton Cesario Fernandes é cientista político e professor da FESPSP

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Felipe Frazão e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

13 Agosto 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa por cargos do Poder Executivo nas eleições 2018. O número de candidatos originários das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros quase dobrou em relação ao pleito de 2014. O Estado identificou pelo menos 25 militares, da ativa ou da reserva, que vão concorrer a presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador, ante 13 nomes na eleição passada, um aumento de 92%. Se comparado com 2010, quando sete militares disputaram esses cargos majoritários, a alta chega a 257%.

Quando considerado todo o universo de candidatos ao Executivo, os militares representam 7% dos nomes já anunciados pelos partidos. Na eleição passada, a proporção era de 3% do total de profissões registradas ao fim do pleito, conforme dados da Justiça Eleitoral. Os números podem sofrer variações porque o prazo para os candidatos requisitarem o registro vai até a próxima quinta-feira. O perfil dos candidatos vai de apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) até militar filiado a partidos de esquerda. 

Com mais de 64 mil assassinatos registrados no ano passado e confrontos frequentes entre facções criminosas internacionalizadas, a violência tornou-se uma das pautas mais sensíveis do debate eleitoral. “Os militares estão sendo alçados a se candidatar como consequência do momento nacional, um País enfrentando tantas mazelas e dificuldades.

Pesquisas de opinião junto à sociedade brasileira mostram que, entre as demais instituições, as Forças Armadas têm maior índice de confiabilidade. E a sociedade está em busca disso”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que promoveu rodadas de conversas com os principais concorrentes à Presidência. 

O raciocínio do comandante do Exército encontra eco no pensamento do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen, que ultrapassou suas obrigações originais no Palácio do Planalto e hoje figura como um dos principais conselheiros políticos do presidente Michel Temer. “O aumento das candidaturas de militares a cargos executivos talvez seja reflexo da própria credibilidade do Exército e das demais Forças, a busca por pessoas que têm ideais e valores.”

 
 

Divisão

Dos 25 nomes, seis são do Exército, a maior das três Forças e a mais influente politicamente. Não há candidatos da Marinha ou da Aeronáutica. Os demais são policiais e bombeiros militares. A reportagem não incluiu na contagem candidatos a cargos no Legislativo nem carreiras vinculadas à segurança pública, mas de caráter civil, como guardas municipais, delegados e policiais civis ou federais que também vão disputar cargos majoritários. 

Três militares concorrem ao Palácio do Planalto, como candidato a presidente ou vice: Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, e seu candidato a vice, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), além do deputado Cabo Daciolo (Patriota), ex-bombeiro. 

Os outros 22 nomes disputam cargos de governador ou vice. No Rio, por exemplo, o PRTB lançou uma chapa pura formada por dois policiais militares. Em São Paulo, três mulheres da PM foram convidadas para compor chapas como candidatas a vice-governadora. 

Entenda

As regras para filiação de candidatos militares são diferentes dos civis. Militares da ativa com mais de 10 anos de serviço e que não tenham cargo no alto comando da corporação só podem se filiar após serem escolhidos em convenção partidária. Segundo a Justiça Eleitoral, somente a partir da convenção é que o militar é considerado filiado à sigla.

A partir daí, deve comunicar à autoridade a qual é subordinado para passar à condição de agregado (momentaneamente inativo). Se for eleito, vai para a inatividade. Se tiver menos de 10 anos de serviço, após escolhido em convenção, é transferido para a inatividade em definitivo. Em ambas as situações, o militar não precisa respeitar a regra geral de seis meses de filiação antes do pleito.

Propostas vão de soldo maior a benefícios

Apesar da resistência na cúpula das Forças Armadas, o emprego dos militares em ações de segurança pública aproximou a tropa dos policiais militares, subordinados aos governadores. Hoje, não só os policiais candidatos, mas também os oficiais e praças do Exército assumiram como bandeira de campanha a defesa de aumentos no soldo, benefícios para famílias de PMs vitimados e mudanças na lei para atuar em confrontos armados, sem que homicídios praticados por policiais gerem processos judiciais. 

Militares reassumiram protagonismo no primeiro escalão do governo Temer e passaram a ser mais empregados em ações de segurança pública. O ápice foi a decretação da intervenção federal na segurança do Rio – a cargo de outro militar, o general Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste. Temer recriou o GSI e, pela primeira vez desde a redemocratização, nomeou um militar para o Ministério da Defesa, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.

Após o processo de redemocratização, dois militares que haviam sido governadores biônicos de territórios federais durante a ditadura chegaram ao poder pelo voto direto: o vice-almirante da Marinha Annibal Barcellos, eleito pelo PFL (atual DEM) em 1990 no Amapá, e o brigadeiro da Aeronáutica Ottomar Pinto, do PTB, em Roraima.

Os oficiais também foram prefeitos das capitais dos Estados, respectivamente, Macapá e Boa Vista. Barcellos morreu em 2011. Ottomar ainda governou Roraima a partir de 2004, após a cassação de Flamarion Portela, eleito em 2002 pelo PSL e logo filiado ao PT. O brigadeiro reformado foi reeleito em 2006, pelo PSDB, antes de morrer, no ano seguinte. / Colaboraram Paulo Beraldo, Camila Turtelli, Mariana Haubert, Fabio Leite e Julia Lindner

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O Estado de S.Paulo

13 Agosto 2018 | 05h00

O perfil dos militares que vão disputar cargos no Poder Executivo nas eleições 2018 vai de fãs do deputado federal Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, até “militares de esquerda”. Em comum, eles têm falta de experiência na vida política, programas de governo ainda pouco estruturados e um sentimento declarado de rejeição a propostas de nova intervenção militar.

É o caso do major Adriano Costa e Silva, de 41 anos, 24 dos quais passados no Exército. Ele vai disputar o governo de São Paulo pelo partido Democracia Cristã (antigo Partido Social Democrata Cristão). “Nunca fui candidato a nada. Nem a síndico do prédio. Estava quietinho no quartel quando recebi o convite para sair candidato”, disse. 

Ele diz rejeitar a hipótese de uma nova intervenção militar, mas vê os pedidos como o grande motivador dessas candidaturas. “Acho que é esse clamor da população que faz com que a gente saia dos quartéis e se ofereça como alternativa”, afirmou.

O general de Brigada do Exército Paulo Chagas, de 69 anos, disse que decidiu se “oferecer” ao nanico Partido Republicano Progressista (PRP) para “incursão” na política: é candidato a governador do Distrito Federal. Na reserva desde 2006, depois de um período como chefe da seleção de equitação, e integrante do Ternuma (acrônimo para Terrorismo Nunca Mais, coletivo criado para se opor ao movimento Tortura Nunca Mais, do fim dos anos 1980), ele fala com saudosismo sobre a ditadura militar. Mas argumenta que “as circunstâncias” hoje são “completamente diferentes”. 

“Como diz o nosso comandante (Eduardo Villas Bôas, do Exército), é um retrocesso. O Brasil não pode andar para trás.” Conservador e de direita, o oficial costuma vestir terno e ostenta bigode de fios brancos. Em fotos de perfil, ainda aparece de farda e quepe. Diz que os militares desprezaram o ingresso em grandes partidos porque, segundo ele, estavam contaminados por filiados corruptos. “Tinha de ser partido de centro direita e não ter tornozeleira eletrônica”, disse.

'Preconceito'

Candidato ao governo do Sergipe, o policial militar Márcio Souza, de 41 anos, diz enfrentar “preconceitos” – por ser militar, cristão e filiado ao PSOL, um partido de orientação de esquerda. Nessa condição, diz que sempre é visto com desconfiança. “Ao ver apenas pela profissão, muitos fazem avaliações equivocadas. Já a vanguarda da esquerda me vê como um milico infiltrado. E, na caserna, muitos interpretam como se eu fosse contra a existência da polícia”. 

Segundo ele, a formação católica mais próxima à chamada teologia da libertação o levou para a militância de esquerda. Souza defende uma PM “com olhar mais humanizado” e desmilitarizada, além de ser contrário à liberação do porte de armas para civis. “A Polícia é algo importante para evitar a barbárie”, afirmou. 

Planos

A rejeição de Souza às propostas do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, não poderia divergir mais da admiração professada por outro militar, Carlos Moisés da Silva, de 51 anos, candidato ao governo de Santa Catarina. Ele se filiou há quatro meses ao PSL pelo alinhamento de ideias com Bolsonaro. “Acreditamos numa política sem troca-troca. Nossa principal defesa é o combate à corrupção.”

O candidato fez carreira no Corpo de Bombeiros de Tubarão (a 138 km da capital), onde em 18 anos de serviço passou de comandante a tenente-coronel e corregedor adjunto. Na reserva, se mudou de volta para a capital há cinco meses e, a convite de Lucas Esmeraldino, presidente estadual da sigla e candidato ao Senado, se tornou tesoureiro do PSL.

Como Bolsonaro, Moisés não tem uma plataforma política estruturada. Diz que “não adianta fazer planos. Se planos resolvessem, o Brasil seria a Europa”. Uma proposta, diz, é diminuir o tamanho da máquina pública, reduzindo o número de secretarias no Estado. / Felipe Frazão, Ana Beatriz Assam, Jonathas Cotrim e Aline Torres, especial para o Estado

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