Richard Drew/AP
Richard Drew/AP

ANÁLISE: Ao remover páginas, Facebook caminha no fio da navalha

A ação contra perfis ligados a grupos como o MBL demonstrou o poder que têm as regras estipuladas pela plataforma

Francisco Brito Cruz*, O Estado de S.Paulo

26 Julho 2018 | 05h00

Não foi o Judiciário, a polícia ou o MP. O maior caso de remoção de conteúdo “com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação” visto até agora no País foi obra do próprio Facebook: 196 páginas e 87 perfis. A ação contra tais páginas e perfis ligados a grupos como o MBL demonstrou o poder que têm as regras estipuladas pela plataforma.

Estas regras são as “políticas” da empresa. Definidas globalmente, é nelas que estão limitações a conteúdos ou condutas (como pornografia e bullying). A violação pode ocasionar punições, como remoção de perfis e páginas. Neste caso, o Facebook disse que o que levou à ação foram violações às “políticas de autenticidade”. Violam tais normas os usuários que, por exemplo, usam várias contas ao mesmo tempo, criam contas com nomes ou informações falsas ou que trabalham em conjunto para “enganar as pessoas” sobre a origem do conteúdo postado. 

Remoções como essa já foram questionadas, mas não é simples argumentar que o Facebook não deva estabelecer suas regras. Ano a ano cresce a pressão para que ele tome responsabilidades e estabeleça limites para garantir a segurança de usuários e prevenir abusos (o que parece razoável), mas muitas questões emergem. Mesmo que isso dê um curioso nó na argumentação dos mais liberais (por que os defensores da livre iniciativa não procuram outro serviço?), a relevância de grupos impactados (como o MBL) e o impacto dessas remoções na sua capacidade de se comunicar politicamente impõem que essas ações sejam cada vez mais justificadas e vistas a partir do prisma do “devido processo legal” para que ganhem mais legitimidade.

No primeiro semestre, a plataforma lançou uma versão mais detalhada das suas “políticas”. Em entrevista, Mark Zuckerberg disse desejar que elas possam ser cada vez mais testadas e recorríveis, aludindo à criação de uma espécie de “suprema corte”. Mesmo que o Facebook seja uma empresa, a legitimidade de suas decisões com impactos políticos depende cada vez mais da plataforma emular mecanismos de participação, transparência e prestação de contas presentes em tomadas de decisão de interesse público por governos. É o que pode definir que ações como esta sejam vistas como censura política ou como proteção dos seus usuários. É nesse fio da navalha em que caminha a empresa de Zuckerberg.

* DIRETOR DO INTERNETLAB, CENTRO DE PESQUISA INDEPENDENTE EM DIREITO E TECNOLOGIA

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