Amigo de Sartori, Nalini é eleito presidente do TJ-SP

Desembargador obteve 70% dos votos e destacou orçamento 'insuficiente' do tribunal

Mateus Coutinho, O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2013 | 02h03

Após a polêmica envolvendo a possibilidade de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, a maior Corte estadual do País elegeu ontem o desembargador José Renato Nalini como o presidente para o biênio 2014/2015. Ele vai herdar um orçamento estimado em R$ 7,6 bilhões, soma que considera insuficiente. "Penso que poderíamos recorrer a organismos internacionais que pudessem injetar recursos para aperfeiçoarmos a Justiça", disse Nalini.

"Embora tenhamos orçamento superior ao de 17 Estados, ele é insuficiente para as necessidades do tribunal", afirmou o desembargador. Declarando ser amigo de Ivan Sartori há 30 anos, José Renato Nalini é o atual corregedor-geral de Justiça do Estado. Nalini fez questão de destacar sua proximidade com a gestão de Sartori na corte. "Não vai haver dissolução de continuidade, vai haver uma mudança de estilo evidente por que mudou todo o Conselho Superior da Magistratura, mas vamos continuar", afirmou.

Do total de 356 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, 342 votaram - Nalini teve 238 votos. O desembargador Eros Piceli foi eleito vice-presidente, e, para o cargo de corregedor de Justiça foi eleito o desembargador Hamilton Elliot Akel.

Ao anunciar a vitória do amigo, com quem trabalhou junto no Tribunal de Alçada Criminal, Sartori teceu elogios e afirmou que "essa presidência vai fazer o possível para que sua gestão seja a melhor possível, que seja até melhor que a minha".

Produtividade. Autor do Provimento 17/2013, que instaurou a conciliação extrajudicial em cartórios, José Renato Nalini demonstra preocupação com a produtividade no Judiciário. Após ser eleito, ele cogitou, inclusive, a flexibilização do horário de trabalho dos servidores e magistrados do TJ-SP (Leia entrevista ao lado).

Para o desembargador, órgãos como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento têm interesse no País e poderiam ajudar a aprimorar a produtividade da Justiça brasileira. "Há muita preocupação no mundo todo com o custo Brasil e porcentagem razoável deste custo está ligado à duração e a imprevisibilidade dos processos", explicou.

Reeleição. Em agosto, o Órgão Especial aprovou a Resolução 606/13, que previa que todos os desembargadores do TJ-SP pudessem se candidatar a órgãos da direção da corte - na prática, até o presidente poderia se inscrever.

A medida foi questionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) veta a reeleição. O conselho entendeu que a reeleição não seria válida, mas o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski restabeleceu a Resolução 606/13 ao conceder liminar a mandado de segurança contra aquela decisão do CNJ.

Em novembro a possibilidade de reeleição foi derrubada pelo CNJ. O conselho consultou o ministro Ricardo Lewandowski, que disse que sua liminar "limitou-se ao disposto à ampliação do universo de elegíveis aos cargos de direção do TJ-SP, ato impugnado que não cuidou do tema reeleição".

Ivan Sartori então anunciou sua desistência do pleito.

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