AMB divulga no site nova lista com mais candidatos 'ficha-suja'

Entidade ampliou banco de dados com candidatos a prefeito e vice que respondem a processo em 47 cidades

da Redação,

03 de setembro de 2008 | 14h25

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou em seu site (www.amb.com.br) nesta quarta-feira, 3, uma nova lista com candidatos a prefeito e vice com ficha suja, ou seja, que respondem na Justiça a processos por improbidade administrativa ou ações penais. Desta vez, o levantamento inclui 47 dos 53 municípios com mais de 200 mil eleitores. Anteriormente, o banco de dados era restrito às 26 capitais.   Veja Também:   Lista anterior: Maluf é campeão em processos Conheça os candidatos nas principais capitais  Calendário eleitoral das eleições deste ano  Especial tira dúvidas do eleitor sobre as eleições      Segundo a AMB, dos 401 candidatos pesquisados, 9,2% (37 candidatos) respondem a processos na Justiça. A entidade informa ainda que os dados sobre os seis municípios com mais de 200 mil eleitores que ficaram de fora desta listagem entrarão posteriormente: Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG).     Em junho,o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos que respondem a processo criminal na Justiça podem concorrer nas eleições, independentemente das acusações que pesem contra eles ou das condenações em primeira ou segunda instância por crimes por eles cometidos. Prevaleceu o voto do ministro Ari Pargendler, segundo o qual a Constituição Federal deixa claro que até julgamento final de uma ação, ninguém pode ser penalizado ou culpado.   Em agosto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não podem barrar as candidaturas dos políticos de ficha suja. Prevalece, assim, o que está na Constituição e na atual Lei de Inelegibilidades: ninguém pode ser privado do direito político de se candidatar enquanto o processo a que responde não tiver sido julgado em última instância (transitado e julgado).     Lista Anterior     Na lista anterior,  o candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, aparecia como o candidato  que mais responde a processos na Justiça, contabilizando sete. A assessoria do candidato disse, por meio de nota, que as acusações nos processos "não têm base legal e que "juízes não devem se meter em política".    "As acusações nesses processos não tem base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juizes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos", disse. A vice em sua chapa, Aline Corrêa de Oliveira (PP), também tem uma ação em seu nome, por crimes contra a paz pública, quadrilha, falsificação de documento e de ocultação de bens.     A candidata do PT Marta Suplicy também aparece na lista, com uma ação ligada à Lei de Licitações, e contesta o levantamento da AMB. "A lista, que transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo", afirma o texto enviado pela coligação Uma Nova Atitude para São Paulo.   Por causa de Maluf, São Paulo é a que concentra o maior número de ocorrências, com nove registros de processo na Justiça, sete só do ex-prefeito. Em 14 capitais não há registros de candidatos "fichas-sujas": Rio, Salvador, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Rio Branco, Vitória, São Luís, João Pessoa, Teresina, Natal, Porto Alegre, Floranópolis e Aracaju.   Única de Roraima na lista,  a candidata à vice-prefeitura de Boa Vista, Maria Suely Silva Campos, disse, por meio de assessoria jurídica, que a listagem não vai influenciar no resultado das eleições na capital roraimense. "De forma alguma a inclusão do nome dela na lista da AMB pode comprometer a candidatura à vice-prefeitura ou influenciar no resultado das eleições. Isso porque os dois processos contra ela ainda estão em fase de instrução e não há nenhuma decisão em trânsito julgado", afirmou o assessor jurídico Maryvaldo Bassal.       

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