Alvos de denúncias, Renan e Alves buscam pauta antidesgaste

Plano de peemedebistas é tentar votar projetos relevantes no Congresso e tirar o partido da condição de vidraça

DÉBORA BERGAMASCO, EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2013 | 02h05

Na retomada dos trabalhos do Congresso após o carnaval, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), pretendem usar os cargos para criar uma agenda de votações que os tire da defensiva e projete positivamente o nome do PMDB.

Os dois são alvos da Justiça. Alves é acusado de enriquecimento ilícito e Renan foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A ideia de ambos é aprovar projetos que reduzam a burocracia, incentivem a economia e façam uma redistribuição dos recursos arrecadados para beneficiar Estados e municípios.

Antes disso, terão de zerar a lista de pendências herdadas da gestão passada, como o imbróglio sobre a votação de vetos e do Orçamento de 2013, além de 23 medidas provisórias.

O partido do vice-presidente da República, Michel Temer, está convicto de que a vitrine conquistada com o comando das duas Casas pode, na verdade, transformar-se em uma vidraça caso a legenda não consiga avançar em votações que ajudem a melhorar a imagem do parlamento perante à sociedade.

"Queremos ser conhecidos como o partido que destravou o Brasil, ou quem pagará a conta seremos nosso partido, e não todos os parlamentares que também são igualmente responsáveis", resume o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "É uma oportunidade ímpar de afirmação do partido e Renan e Henrique estão determinados em fazer de suas gestões um marco para o Congresso", diz o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO).

Desejos. No topo da lista de desejos para a pauta deste ano está a complexa rediscussão do pacto federativo. O objetivo é enfrentar polêmicas como a unificação do ICMS com o fim da guerra fiscal, a renegociação de dívidas dos entes federados com a União, a definição de novos critérios para o Fundo de Participação de Estados (FPE), além de uma solução definitiva para a nova partilha dos royalties do petróleo.

Na agenda política há alguns anos, o FPE é tido como urgente, e o presidente da Câmara convocou os governadores para uma primeira reunião em março.

Outro assunto no qual os peemedebistas prometem se envolver é o da reforma política. O objetivo é aprovar até setembro mudanças possíveis de serem aplicadas já na próxima eleição. Dificilmente será modificado o financiamento de campanhas ou o sistema de votação para deputados e vereadores, como deseja o PT, mas há a intenção de impedir coligações proporcionais nestas disputas, o que poderia gerar, a longo prazo, a redução do quadro partidário.

Também agrada ao PMDB a ideia de unificar as eleições, mas falta consenso sobre uma possível ampliação ou encurtamento dos mandatos dos prefeitos.

'Fazer a pauta'. O objetivo dos peemedebistas é aproveitar o protagonismo para ditar a agenda de debates no País. "A Casa vai fazer a pauta, não vamos mais ficar a reboque do Executivo", acredita o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

As propostas que o PMDB pretende comandar são compartilhadas por outros partidos. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), acredita que a pressão da sociedade ajudará o Congresso a enfrentar tais temas: "Não temos mais como fugir dessas questão federativas e da reforma política. O Congresso não pode mais se esconder".

Obstáculos. Antes de promoverem a agenda positiva, contudo, os presidentes da Câmara e do Senado terão de remover obstáculos às suas frentes.

Renan convocou uma sessão nesta semana para tentar votar o Orçamento de 2013, que ficou em suspenso após uma decisão do ministro do Supremo Luiz Fux, que determinou que seja respeitado o trancamento da pauta por mais de 3 mil vetos presidenciais.

O ministro já afirmou que a decisão só vale para votação de vetos, mas a incerteza sobre a legalidade da aprovação do Orçamento tem levado o Congresso e o Executivo a cobrar uma decisão do plenário do STF.

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