André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Aliados bombardeiam ideia de plebiscito

PMDB discorda de modelo de reforma política de Dilma e defende que Congresso estabeleça regra para só depois submetê-la

Ricardo Brito Ricardo Della Coletta e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

28 de outubro de 2014 | 03h00

Um dia depois de ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff enfrentou o primeiro revés com a cúpula do PMDB, maior partido aliado e que rachou na disputa eleitoral deste ano. Peemedebistas rechaçaram a reforma política nos moldes anunciados no discurso da vitória da petista, no domingo à noite. Dilma defendeu que a reforma seja feita por meio de um plebiscito popular, bandeira levantada pela presidente em resposta às manifestações de rua em junho. Por outro lado, caciques do PMDB são favoráveis a se fazer a reforma e depois as mudanças nas regras passarem por um referendo. Outros aliados, como PP e PSD, também disseram ter dúvidas quanto ao plebiscito.

Um dos principais apoiadores de Dilma na atual eleição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discordou da petista e defendeu que o Legislativo aprove as mudanças para, em seguida, elas serem chanceladas em consulta popular. “Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições”, afirmou Renan, em nota.

Referendo. Os líderes do PMDB da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (CE), reforçaram o coro contra a primeira promessa anunciada por Dilma para o próximo mandato. “Preferimos o referendo, porque o plebiscito é inviável”, disse Cunha. Para ele, consultar a população antes das votações do Congresso envolveria perguntas de temas complexos e de difícil compreensão como, por exemplo, voto em lista fechada. “A população não sabe como é eleito um deputado.”

Eunício Oliveira, por sua vez, defende que o Congresso nem sequer espere a posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2015, para discutir as mudanças nas regras político-eleitorais. “O Congresso pode fazer a reforma e daria 30 dias para aprovar um referendo”, afirmou o líder do PMDB, que foi derrotado na disputa pelo governo do Ceará.

Os peemedebistas querem abordar dois principais temas na reforma a ser discutida pelo Legislativo. A primeira sugestão é impedir a divulgação de pesquisas de intenção de voto às vésperas do 1.º ou do 2.º turnos. Há quem defenda, como Eunício, que elas não sejam tornadas públicas a menos de 20 dias da votação. O segundo ponto é proibir que as regras eleitorais sejam estabelecidas por meio de resoluções ou portarias da própria Justiça Eleitoral - tais normas seriam fixadas apenas por lei aprovada pelo Congresso.

Não é a primeira vez em que o Palácio do Planalto e a cúpula do PMDB discordam sobre qual a melhor forma de se aprovar uma reforma política.

Como reação às manifestações de meados de 2013, Dilma propôs que o Legislativo discutisse cinco pontos: a definição do sistema eleitoral, o fim das coligações proporcionais, a extinção dos suplentes do Senado, o fim do voto secreto e o financiamento de campanhas eleitorais. Os itens sugeridos por Dilma foram enterrados com a ajuda do PMDB.

Outros aliados também disseram que vão avaliar a proposta. O líder do PP na Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte (PE), afirmou que o partido ainda discute se a reforma política deve ser feita com plebiscito ou referendo. “Vai ter de se discutir bastante isso.”

Já o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), criticou a proposta de plebiscito. “Isso é jogar o jogo deles. É o caminho para mudar a democracia representativa pela participativa”, afirmou o parlamentar, que disputou uma vaga ao Senado neste ano, mas não foi eleito. Ele também alegou ser contrário ao financiamento público de campanha. 

O CAMINHO DA PROPOSTA_______________________________________________________

13 de Junho de 2013

Série de manifestações populares reúne milhares de pessoas nas seis cidades-sede da Copa das Confederações. Em Brasília, 2.500 pessoas vão às ruas.

25 de Junho de 2013

A presidente Dilma propõe a realização de um plebiscito que autorize a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política.

26 de Junho de 2013

Sob forte pressão do Congresso Nacional, do STF, de base aliada e do seu vice, Michel Temer (PMDB), Dilma recua.

29 de Junho de 2013

Popularidade da presidente Dilma cai 27 pontos, segundo o Datafolha.

5 de Julho de 2013

Vice-presidente Michel Temer diz que não há tempo hábil para plebiscito que possa mudar regras eleitorais em 2014; horas depois, ele recua, divulga nota e assegura que “governo mantém posição” a favor da consulta.

10 de Julho de 2013

É criado um grupo de trabalho presidido por Cândido Vaccarezza (PT-SP) na Câmara dos Deputados para elaborar projeto de reforma política.

6 de Setembro de 2013

Em cadeia nacional, a presidente volta a defender o plebiscito: “O pacto da reforma política e do combate à corrupção acaba de dar um passo com a proposta de decreto legislativo para a realização do plebiscito”. Ela diz ainda que a população “tem o direito de cobrar mudanças”.

7 de Setembro de 2013

Em Aparecida (SP), o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d.  Raymundo Damasceno, defende uma campanha nacional pela reforma política.  

26 de Novembro de 2013

Grupo de trabalho presidido por Vaccarezza apresenta a PEC 325/2013. O texto propõe teto de despesa para a campanha eleitoral e autonomia a partidos para escolha do modo de financiamento, se privado, misto ou exclusivamente público. Sofre resistência do PMDB e PSDB, além do PT.

26 de Maio de 2014

Presidente Dilma edita um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto institui a Política Nacional de Participação Social, oficializando a relação do governo com os "novos setores organizados" e "redes sociais".

21 de Junho de 2014

Dilma retoma defesa do plebiscito como via de efetivar a reforma política durante convenção do PT que escolhe seu nome como candidata do partido à reeleição.

1 de Setembro de 2014

Organizações da sociedade civil começam uma consulta à população sobre a importância da reforma política no país. Foram 7,7 milhões de votantes. Desse total, 97,5% disseram “sim” à Constituinte.

7 de Setembro de 2014

Dilma se reúne com jovens representantes de movimentos culturais e sociais, em Brasília, e defende o plebiscito.

16 de Setembro de 2014

Em ato de campanha, Dilma volta a defender o plebiscito em reunião com intelectuais e artistas no Rio de Janeiro.

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