Alckmin suspende licitação suspeita de direcionamento

Edital de compra de R$ 62,5 milhões do Ipem foi questionado por empresas do setor mobiliário

Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2013 | 02h08

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mandou suspender ontem a licitação de R$ 62,5 milhões suspeita de direcionamento de edital no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). O órgão licitava a compra de móveis para si próprio e para mais 18 estruturas estaduais, entre elas a Secretaria de Educação. Do valor total do contrato, R$ 1 milhão seria para o uso do Ipem.

O Estado revelou anteontem que duas das maiores empresas do setor mobiliário apontaram suposto direcionamento do edital em favorecimento de uma concorrente. A associação de empresas do setor afirmou que o edital continha restrições que impediriam a ampla concorrência.

A autarquia, que também licitou a compra de móveis para outros órgãos, disse que a prática se justifica porque permite ao governo comprar por menores preços devido à economia de escala. É permitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde que os demais adiram à licitação antes que o edital seja divulgado.

Ontem também, o TCE já tinha determinado um prazo de 48h para que o Ipem explicasse as controvérsias contidas na licitação do instituto.

O conselheiro Sidney Beraldo, do TCE, tinha feito quatro exigências ao Ipem, que já afirmou que iria se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão fiscalizador. O tribunal pediu que o instituto justifique suas aquisições, explique-se sobre as quantidades pretendidas na licitação, informe quais são os outros concorrentes do contrato e que especifique o item 12 do edital, que despertou suspeitas de direcionamento.

Nele, 80 diferentes tipos de objetos que serão adquiridos levam a seguinte inscrição: "MESA GABINETE (linha Z) - 2.400 X 2.800 X 730 mm". Os demais itens apenas levam a descrição do objeto, como "divisória de mesa" e "mesa de reunião oval", com as respectivas medidas.

O Ipem havia negado que a denominação "linha z" remeta a produtos de uma determinada empresa e afirmou que o uso da descrição não impediu a participação de nenhum concorrente na licitação.

"Nenhum termo utilizado no item impediu ou direcionou a participação de qualquer empresa", disse o instituto. A posição do Ipem, divulgada em nota, reforçou o que o superintendente do órgão, Alexandre Modonezi, também alegou. Ele disse que "o fato de constar Linha Z no edital é uma mera casualidade, pois como se usou 'Z', poderia ter sido exemplificado com 'X', 'Y'... o que de forma alguma tem o propósito de direcionamento", afirmou.

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