Alckmin retoma projeto de terras no Pontal

Governador reenvia proposta que busca reduzir o nível de tensões e conflitos agrários no extremo oeste de SP

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2011 | 03h03

Às vésperas de uma nova jornada eleitoral, para escolha de prefeitos e vereadores, o governador Geraldo Alckmin volta a insistir na busca de uma medida para reduzir o nível de tensões no Pontal do Paranapanema. Composta por 21 municípios e localizada no extremo oeste do Estado, aquela região é conhecida sobretudo pelo alto índice de conflitos agrários.

Há mais de duas décadas tem sido um dos principais palcos de atuação do Movimento dos Sem Terra (MST), que reivindica para a reforma agrária áreas consideradas devolutas e hoje ocupadas por fazendeiros.

A primeira iniciativa de Alckmin nessa direção, ocorreu em 2003, em seu segundo mandato como governador. Ele enviou à Assembleia um projeto de lei destinado a garantir títulos legais a produtores rurais que ocupavam áreas devolutas com menos de 500 hectares.

O projeto foi aprovado, mas não pegou, por causa de uma falha na definição de áreas que poderiam ser tituladas. O texto dizia que só seriam atendidas terras inaptas para a implantação de assentamentos fundiários. Mas como toda a região já tem assentamentos e qualquer vizinho deles pode ter a terra considerada apropriada para a reforma, nenhum título foi expedido.

Passados quase oito anos, Alckmin reenviou recentemente um outro projeto, suprimindo aquela passagem do texto. Solicitou que fosse analisado e votado em regime de urgência e até a quinta-feira, dia da última sessão da Assembleia, antes do recesso parlamentar, aguardou sua aprovação.

As lideranças partidárias, porém, acharam melhor adiar a votação para 2012. A esperança do Palácio dos Bandeirantes agora é que seja votado logo após o fim do recesso.

Segundo o diretor do Instituto de Terras do Estado, Marco Pilla, o objetivo do governo é regularizar áreas de pequenas propriedades, que legalmente não podem ser destinadas à reforma agrária. Por outro lado, uma vez que as terras tituladas devem ser parcialmente pagas, o dinheiro arrecadado pode ser destinado à melhoria dos assentamentos já existentes.

"É uma medida simples, capaz de garantir tranquilidade jurídica para a região e favorecer seu desenvolvimento econômico."

Esses aspectos da iniciativa de Alckmin atraem a maioria dos prefeitos da região, anisosos ppr mais investimentos. O PT apoia titulação dos pequenos, mas considera que uma propriedade de 500 hectares já não é pequena.

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