Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Alckmin diz que vai processar Siemens, mas mantém contratos com empresa

Multinacional alemã delatou cartel do Metrô num acordo com o Cade; tucano afirma que caso de São Paulo não é isolado, cita contratos federais feitos em Porto Alegre e Belo Horizonte, e nega que houve falhas do governo estadual na fiscalização

Pedro Venceslau - O Estado de S.Paulo

14 Agosto 2013 | 02h10

Um dia depois de conseguir, por via judicial, o acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que vai processar a multinacional alemã Siemens por formação de cartel. Apesar da decisão, os contratos em vigor da empresa com o governo serão mantidos.

Segundo auxiliares do governador, há hoje quatro contratos com a Siemens em vigor que não serão cancelados para evitar atrasar projetos do governo. "Mas eles serão analisados com cuidado", diz uma fonte próxima ao governador. Durante entrevista coletiva no Palácio, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, disse que o contrato não será interrompido se não houver um fato novo. "Se o contrato está sendo executado e não é um dos mencionados no processo do Cade, ele prossegue."

O governador afirmou que o processo civil contra a Siemens é o primeiro e que outras medidas podem ser tomadas. Uma delas é um processo administrativo para a declaração de inidoneidade para licitar novos contratos. Outras empresas participantes do cartel também podem ser processadas. "A Siemens é ré confessa. As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou. Ela vai indenizar centavo por centavo. As outras empresas, concluído de que elas participaram do cartel, também serão processadas", afirmou.

O procurador-geral do Estado afirmou que um procedimento para declarar a companhia inidônea e impedir que ela firme contratos com o governo será "aberto no seu tempo devido". Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. "Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência", disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça.

Dividindo a crise. Além de partir para o embate judicial com a empresa, o tucano escancarou a estratégia de dividir o ônus das denúncias com o Palácio do Planalto. Alckmin citou diretamente licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte onde só um concorrente teria participado. "O consórcio (para Porto Alegre) tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido: 93% da CAF e 7% da Alstom (o de Belo Horizonte)", disse Alckmin. Os dados da investigação do Cade sobre Porto Alegre mostram porcentuais do contrato distintos dos citados pelo governador: 87% da Alstom e 13% da CAF.

Alckmin também afirmou que São Paulo não é um caso isolado. "Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas."

O governador relatou que decidiu atrasar o processo para a compra de 65 trens aberta pelo Estado em 2012 porque houve apenas um participante e o preço foi considerado alto. "Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa. Conseguimos redução de preços de 20% a 30%", afirmou.

Questionada sobre os contratos em Porto Alegre e Belo Horizonte citados pelo governador, a assessoria do Ministério das Cidades repassou a responsabilidade para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Transurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre). As assessorias das empresas, porém, não responderam aos contatos da reportagem até o fechamento da edição.

Cortina de fumaça. O líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino, disse ontem que a decisão de Alckmin de processar a Siemens e pedir indenização por lesão aos cofres públicos estaduais é uma cortina de fumaça para tentar ludibriar a opinião pública. "A empresa é ré confessa na participação do esquema que fraudava as licitações e informou, inclusive, que havia o aval do governo do Estado. Neste momento, o que a sociedade quer saber é quem participou do esquema, quanto foi desviado dos cofres públicos e qual a dimensão do rombo", afirmou Marcolino. A bancada do PT afirma que o governo Alckmin realizou mais de 130 contratos com o consórcio denunciado pela Siemens.

Siemens. A Siemens não comentou a decisão do governo paulista de processar a empresa. Em nota, o presidente e CEO da multinacional no Brasil, Paulo Stark, afirmou que não pode se manifestar publicamente sobre as denúncias porque as investigações ainda estão em andamento. "A empresa coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes."

A empresa diz esperar que "o assunto seja tratado com a devida seriedade e não como instrumento para qualquer outro uso ou interesse, e a confidencialidade inerente ao caso". "Por isso, a Siemens vem a público refutar quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade", afirma a nota, numa repetição de discurso desde que o caso eclodiu.

"Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo. Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade", afirma nota. "Estamos vivendo um momento ímpar da história do País, rumo a uma sociedade mais ética, à integridade e às mudanças necessárias para que haja um legado de transparência", conclui o texto assinado pelo CEO da empresa alemã no Brasil, Paulo Stark.

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