Alagoas é líder em candidato sub judice

Uma em cada cinco cidades do Estado tem concorrentes com problemas na Justiça, média quase duas vezes maior que o índice nacional

VANNILDO MENDES, ENVIADO ESPECIAL / MACEIÓ, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2012 | 03h03

Alagoas vai às urnas amanhã carregando um título incômodo. Com 102 municípios e 2 milhões de habitantes, o Estado é campeão em candidatos que disputarão as prefeituras sub judice. São 25 candidatos de 21 municípios - quase um quinto do total de cidades - questionados em processos criminais, ações cíveis e reclamações eleitorais por causa de fraudes e truques engendrados por caciques que tentam se perpetuar no poder. Desses, oito já foram julgados inaptos e os demais, mesmo ganhando podem não ser empossados, ou cassados em seguida. A média alagoana é quase o dobro da nacional, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na quinta-feira, o TSE confirmou decisão negando o registro da candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) à Prefeitura de Maceió. O TSE aceitou os argumentos do Ministério Público segundo os quais Lessa não pode ser candidato porque não pagou até 5 de julho, data final para o registro das candidaturas, uma multa de R$ 41 mil fixada pela Justiça Eleitoral por causa de propaganda eleitoral antecipada em 2006. Sob pressão, Lessa renunciou à disputa e indicou o presidente do diretório municipal do PDT, Jurandir Boia, para seu lugar.

O Estado tem também um número elevado de candidatos a vereador que disputarão o pleito com pendências na Justiça. Dos 7.126 candidatos às Câmaras Municipais, nada menos do que 554 já foram julgados inaptos em caráter definitivo, segundo o TSE.

Em Arapiraca, segundo maior colégio eleitoral alagoano, a candidatura da deputada Célia Rocha (PTB) à prefeitura é questionada sob a acusação de que ela vive em união estável com o prefeito, Luciano Barbosa (PMDB). A lei proíbe que um cônjuge substitua o outro no cargo. Luciano nega relação íntima com a deputada, mas evita falar do assunto. "É baixaria, estão se apegando a questões pessoais para nos atingir. A Justiça validou a candidatura", desconversou.

Brechas. Longe de ser exceção, situações como a observada em Arapiraca são comuns em Alagoas. Clãs que dominam a política local usam diversas brechas na lei para colocar parentes e "apadrinhados", como tios, primos, cunhados e até amantes e "laranjas" à frente da prefeitura, quando o titular completa o segundo mandato, para manter o poder nas mãos da família. Estimativas do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que mais de 50% dos municípios alagoanos são dominados por clãs há décadas.

O prefeito de São Miguel dos Campos, Nivaldo Jatobá (PMDB), após dois mandatos, também colocou a namorada Rosiane Santos como candidata. Depois que ela se elegeu, os dois se casaram e Jatobá virou secretário-geral da prefeitura. E eles insistiram na dobradinha este ano. Ele se lançou candidato a prefeito e ela a vereadora.

Neto. O TRE indeferiu a candidatura, mas Jatobá recorreu ao TSE e disputa sub judice. Jatobá deixou o neto de sobreaviso para alguma emergência. Caso a candidatura seja impugnada, Nivaldo Neto assume o lugar do avô sem precisar nem sequer mudar o nome na cédula. Célia Rocha, por sua vez, se beneficiou de uma dúvida jurídica que não deixa claro se concubina é parente ou se equivale a união estável.

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