Agricultores deixam área indígena em MT

Funai agora quer ampliar presença do poder público em Marãiwatsédé, desocupada após ordem da Justiça; mil xavantes vivem no local

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2013 | 14h37

Encerrado ontem o prazo para desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ter planos para reforçar a presença do poder público na área. Hoje, cerca de mil xavantes vivem em cerca de 10% do território demarcado. Os últimos ocupantes não indígenas deixaram a área e, segundo a Polícia Federal, não houve resistência.

Desde o início do processo de desocupação, o órgão promoveu o monitoramento territorial das terras indígenas para impedir o retorno dos invasores. Um programa do governo federal prevê para o local programas de recuperação de áreas degradadas, produção de acordo com seus valores culturais e planejamento da ocupação do território. "A proposta é que eles tenham condições de se autossustentar", disse o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos.

O prazo para desocupação da terra indígena se encerrou à zero hora de ontem. Bens e objetos deixados para trás pelos invasores serão confiscados pela Justiça. Ocupantes que ainda não deixaram o local devem responder pelo crime de desobediência.

Desde a manhã do dia 30, uma força-tarefa do governo federal ocupou a comunidade de Posto da Mata, considerado foco de maior resistência à devolução das terras aos índios xavantes. Com isso, o fim da desocupação correu de forma mais tranquila.

Na ocupação do Posto da Mata, o gerente do posto de combustível usado como base de resistência foi preso. No local foi encontrada parte da carga de 7 toneladas de alimentos saqueada pelos manifestantes, inclusive com notas fiscais identificando a carga. Os alimentos seriam levados para a aldeia Urubu Branco, do povo carajá, em Confresa (MT). Após saquear a carga, os manifestantes atearam fogo a um caminhão da Funasa utilizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para transportar o alimento.

Tensão. O processo de retirada dos ocupantes começou em 10 de dezembro e foi marcado por protestos e bloqueios de rodovias. No primeiro dia, oito pessoas ficaram feridas, incluindo dois policiais. No grupo havia pessoas com histórico de prisão por homicídio, assalto, tráfico de drogas e sequestro.

As notificações de desocupação foram entregues entre 7 e 17 de novembro. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal, o processo foi dividido em quatro fases. Na primeira, foram notificados os grandes fazendeiros e, na segunda, os médios produtores. Em seguida, o alvo foram os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica em uma região no interior da terra indígena. Segundo a Funai, 455 pessoas foram notificadas.

Os grandes fazendeiros, segundo o MPF, foram os principais responsáveis pelo desmatamento dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé. Segundo a Funai, o grupo é constituído de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empresários e um desembargador. Esses proprietários possuem mais de 32 fazendas, numa área equivalente a quase 45 mil campos de futebol.

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