Imagem João Domingos
Colunista
João Domingos
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Agenda dos lobbies está à espera do presidente

Eleito terá como uma das prioridades negociar com diversos setores e recuperar a confiança dos investidores no País

João Domingos, O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 16h48

BRASÍLIA - Qualquer que seja o novo presidente, sua primeira tarefa será a de recuperar a confiança dos investidores no País. Nos últimos sete anos houve queda sistemática no Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) por pelo menos três motivos: degradação da política fiscal, represamento dos preços administrados e insegurança jurídica.

“Seja reeleita a presidente Dilma Rousseff ou seja eleito Aécio Neves, a confiança dos investidores só será recuperada se derem sinais claros de que haverá mudanças em relação às políticas que motivaram a desconfiança", diz José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégias da CNI. "O País é caro. Perdemos mercado dentro e fora por causa disso."

Para a recuperação da confiança, o próximo presidente deverá dizer, claramente, o que vai fazer logo no primeiro ano de governo em relação às amarras do crescimento econômico, diz Fernandes.

Empresários e especialistas do setor produtivo repetem o que ele diz. E apresentam um quadro comparativo sobre os entraves para os investimentos no Brasil. Montar uma planta industrial aqui custa quase 20 vezes mais do que na Inglaterra, sete vezes mais do que na Austrália e cerca de cinco vezes e meia mais do que no México.

Tudo isso se soma a impasses em projetos importantes, como o Código de Mineração, enviado pelo Executivo ao Congresso em junho de 2013. A proposta empacou porque o governo quer determinar a alíquota do royalties por decreto presidencial; o Congresso, que já seja definido na lei, sob o argumento de que ao sabor do chefe do Executivo aumentará a insegurança jurídica, pois poderá ser mudado a qualquer hora.

A questão é que a aprovação do código é urgente, pois o Brasil tem peculiaridades no setor que poucos países têm: petróleo, minérios como ferro, ouro, alumínio, gás natural e gás de petróleo e bioenergia, só para ficar em alguns exemplos.

Qualquer que seja o presidente, o setor empresarial vê a possibilidade de avançar em algumas reivindicações para melhorar o desempenho da economia e a competitividade dos produtos brasileiros dentro e fora do País.

Agronegócio. O setor do agronegócio tem fortes demandas. Na pauta, estão a regulamentação de defensivos agrícolas, a infraestrutura e logística para escoamento da safra, o excesso de burocracia e a insegurança nos critérios do licenciamento ambiental. Como o agrobusiness é responsável por cerca de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi muito paparicado por todos os candidatos a presidente, chegou a vez de cobrar.

“Entre os temas prioritários estão uma política agrícola de longo prazo, as questões trabalhistas, a logística com foco nas hidrovias e ferrovias, a abertura de novos mercados via acordos internacionais e um novo modelo de registro de agroquímicos que garanta segurança com menos burocracia", afirma a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), aliada de Dilma e com trânsito com Aécio.

As questões trabalhistas às quais ela se refere estão relacionadas com a terceirização. Sem uma lei para definir as regras que envolvem a contratação de terceirizados, hoje a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TSE), é que regulamenta essas relações.

A súmula diz que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador de serviços, salvo no caso de trabalho temporário. Os empresários do setor defendem a aprovação de um projeto de lei (PL 4.430/04) dos deputados Artur Maia (SD-BA) e Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da regulamentação. O projeto enfrenta forte oposição da bancada sindical.

O setor está dividido quanto ao êxito das negociações com o novo governo. Para o senador eleito pelo DEM de Goiás, deputado Ronaldo Caiado, só há condições de diálogo se o vencedor for Aécio.

“A Dilma fez uma campanha baseada no apartheid social", diz Caiado. "Insuflou as pessoas contra o agronegócio. O processo deteriorou, não há condição de convivência. Já estávamos acostumados com as limitações do governo do PT, com a falta de apoio à Embrapa, com a falta de estrutura para a competitividade, com a falta de incentivo à transgenia."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.