Advogado-geral terá de se explicar a Comissão de Ética

Sindicância na AGU para apurar Operação Porto Seguro apontou suspeitas graves sobre ministro

RAFAEL MORAES MOURA, BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2013 | 02h10

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem pedir explicações ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, após revelações de que a sindicância instalada na AGU para apurar o envolvimento de servidores no esquema da Operação Porto Seguro encontrou "evidentes indícios" de irregularidade na conduta do ministro.

A sindicância considerou as suspeitas "graves", o que poderia levar à abertura de um processo administrativo disciplinar contra Adams. A suspeita contra o ministro, no entanto, foi arquivada pelo corregedor-geral da AGU, Ademar Passos Veiga.

"Pedimos informações (ao ministro). Quando vierem as informações, vamos ver se abrimos ou não abrimos (um processo). Ele vai responder o que quiser, eu não posso dar instruções para a defesa dele", disse o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe. "Eu quero saber tudo, o que houve, o que não houve, se a Corregedoria é realmente independente, se não é, quero saber tudo."

A comissão também vai pedir explicações ao corregedor, que, assim como Adams, terá dez dias úteis para apresentar a resposta.

O conteúdo da sindicância foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

A AGU informou que enviaria ontem mesmo as informações para a Comissão de Ética. Em nota à imprensa, a AGU divulgou os "fundamentos que afastaram quaisquer indícios de irregularidade vislumbrados pela Comissão de Sindicância". "Registre-se que as provas obtidas nas investigações da Polícia Federal na operação Porto Seguro, em especial aquelas decorrentes da quebra dos sigilos telefônicos e da interceptação dos e-mails dos acusados, em nenhum momento coloca o advogado-geral da União como um dos seus interlocutores diretos", diz a nota.

Representação. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional entrou na semana passada com uma representação pedindo que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República faça uma investigação mais criteriosa sobre o suposto envolvimento de Adams no esquema denunciado pela Polícia Federal.

Conforme informou o Estado no início deste mês, Adams já se rearticula politicamente para voltar a ocupar o espaço perdido no chamado núcleo duro do governo. "Ninguém valoriza o timoneiro que só navega por águas calmas. Não recomendo a ninguém passar o que eu passei, mas acabou sendo uma experiência significativa", afirmou na ocasião.

Segundo Lacombe, a comissão deve concluir o relatório sobre quatro acusados na Porto Seguro na próxima reunião, marcada para o dia 18 de março.

O relatório diz respeito à ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ao ex-número 2 da AGU José Weber Holanda e aos irmãos Paulo e Rubens Vieira, diretores afastados da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente.

Em janeiro, a comissão decidiu aplicar censura ética a Paulo Vieira por acumulação de dois cargos públicos, não por seu envolvimento na Porto Seguro, que desmantelou uma quadrilha que negociava a compra de pareceres técnicos.

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