Advogado de João Paulo cita Aécio em defesa

Alberto Toron compara petista e tucano por terem contratado o mesmo jornalista

RICARDO BRITO EDUARDO , BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2012 | 07h48

A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) usou ontem, no Supremo Tribunal Federal, o nome do senador tucano Aécio Neves (MG) para pedir a absolvição do seu cliente. Aécio é o principal nome do PSDB para disputar as eleições de 2014 e, entre 2001 e 2002, antecedeu o petista na presidência da Câmara.

Réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, João Paulo é o único entre os 38 réus que é candidato nas eleições municipais deste ano, concorrendo à Prefeitura de Osasco (SP).

O advogado Alberto Toron disse que, assim como João Paulo, Aécio contratou o jornalista Luís Costa Pinto quando presidia a Câmara. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende que houve desvio de recurso público porque Pinto não teria prestado serviços à Câmara, pois sua empresa havia sido subcontratada pela SMPB, agência de Marcos Valério.

"Não se pode falar em peculato porque o trabalho foi contratado e prestado, trabalho que vinha desde a época do presidente Aécio Neves." Toron citou ainda o depoimento de vários deputados, entre eles o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), para atestar que Pinto prestava serviços para a Câmara.

E acrescentou que o fato de a empresa do jornalista ter sido registrada em sua residência não é problema e voltou a dizer que se isso fosse alvo de questionamento a pergunta devia ser levada a Aécio. "É uma questão fiscal."

Para defender que o contrato da agência de Valério foi integralmente cumprido, Toron disse que, do R$ 1 milhão do contrato, a empresa repassou R$ 948 mil para veículos de comunicação. A SMPB ficou com R$ 129 mil como comissão. "Onde está o peculato? Em lugar nenhum." Foi aí que, mais uma vez, Toron mencionou o nome de Aécio. O advogado disse que a gestão de João Paulo foi melhor que as anteriores. "A Câmara recebeu prêmios quando a SMPB funcionou como agência de publicidade."

Sem corrupção. O advogado afirmou que a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União atestaram a regularidade do contrato de publicidade, mas, segundo ele, o Ministério Público fez questão de ignorá-las no processo. E disse que João Paulo "não recebeu dinheiro de corrupção" nem lavou dinheiro. Ele negou que os R$ 50 mil sacados pela mulher do deputado, Márcia Regina, fossem propina paga pela SMPB para beneficiar a agência de Valério em licitação na Câmara.

Segundo o defensor, o recurso foi recebido após pedido ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para saldar pesquisas pré-eleitorais para a Prefeitura de Osasco em 2004. O advogado disse que Valério esteve na casa de João Paulo no dia anterior ao saque feito por Márcia. "Fosse dinheiro de corrupção levava em mãos, não pelo banco." Toron ressaltou que o MP afirma que era possível sacar dinheiro com outra pessoa assinando em seu lugar. Para ele, se fosse corrupção, o deputado não teria enviado Márcia ao banco. Em outra menção a Aécio, Toron lembrou que eram da gestão do tucano três dos cinco membros da comissão de licitação do contrato de publicidade.

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