Acusadores e acusados aproveitam publicidade do caso

Na primeira sessão de julgamento dos embargos infringentes no Supremo, destinada à leitura do relatório do ministro Luiz Fux e às sustentações orais dos advogados e do procurador-geral da República, o que mais chamou a atenção, sem dúvida, foram os argumentos dos defensores dos réus do chamado núcleo político da AP 470.

ANÁLISE: Eloísa Machado e Rubens Glezer, professores da Direito GV, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2014 | 03h18

Os advogados de Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu adotaram uma estratégia semelhante. Além de uma breve defesa técnica sobre a inexistência do crime de quadrilha, houve uma defesa política.

Foi um estratégia muito diferente, por exemplo, da adotada pelas defesas de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, integrantes do chamado núcleo financeiro do caso, que se concentraram nas argumentações estritamente técnicas.

Os advogados dos petistas que integram o núcleo político ressaltaram a importância dos réus na construção do Partido dos Trabalhadores e sua relevância para o País. Chegaram a citar o apoio popular dado ao projeto político do PT, mencionando, inclusive, o bom desempenho nas pesquisas eleitorais da presidente Dilma Rousseff.

Foi uma defesa muito próxima do que seria o próprio discurso dos réus: de inocência, de perseguição política e de amparo nos braços do povo.

Defesas dessa natureza são absolutamente comuns em processos no Supremo e permitem analisar os diversos papéis que uma sustentação oral pode desempenhar em processos de grande relevância e interesse público: mais do que a reprodução do argumento técnico, os advogados podem usar argumentos de maior impacto - políticos, sociais, econômicos, emocionais - que busquem atingir, mais do que os juízes, toda a sociedade.

Com isso, dois fatos sobre a AP 470 se tornam mais evidentes. O primeiro é que a publicidade do processo foi aproveitada tanto por acusadores quanto por acusados. O segundo é que o julgamento jurídico está perto do fim, mas o político ainda pode estar longe de acabar.

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