Acusado de fraude, José Ortiz deixa fundação Às voltas com a Justiça

Ex-prefeito de Taubaté e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação deixa cargo após denúncias

FAUSTO MACEDO, BRUNO BOGHOSSIAN, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2012 | 03h02

Alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual, que pede sua saída em caráter liminar e bloqueio de todos os seus bens por envolvimento em suposto esquema de fraude em licitação para compra de mochilas escolares, o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, anunciou ontem que se afastou do cargo.

Ortiz sustenta que pediu "afastamento provisório pelo tempo necessário à apuração dos fatos pela Corregedoria-Geral da Administração".

Segundo a FDE, vinculada à Secretaria de Estado da Educação, o pedido de afastamento, "aceito pelo governador Geraldo Alckmin, foi feito para assegurar que não haja a menor suspeita de interferência nos esclarecimentos prestados".

Mas entre pessoas próximas a ele a informação predominante é que o governador estaria insatisfeito com notícias de que Ortiz, nos últimos meses, vinha se dedicando intensamente à campanha do filho, José Bernardo Ortiz Júnior, candidato tucano à prefeitura de Taubaté (Vale do Paraíba) - Alckmin apoia o filho de Ortiz, que também é acusado no processo sobre a aquisição de 3,5 milhões de mochilas ao preço global de R$ 34,9 milhões.

Há dez dias o presidente da FDE oficialmente tirou licença médica. O MP constatou que ele estava se empenhando exclusivamente à jornada eleitoral do filho. A Promotoria do Patrimônio enviou ofício aos promotores eleitorais em Taubaté para "providências (contra pai e filho) tendo em vista abuso de poder econômico e uso de funcionários públicos na campanha".

Segundo a promotoria, Ortiz Júnior "agiu livremente junto a fornecedores da FDE, visando à obtenção de recursos ilegais". Na ação estão anexados e-mails entre o candidato e Djalma Silva Santos, ex-gerente da empresa Diana Paolucci, uma das contratadas - Santos entregou ao MP cópia de cheque de R$ 34 mil que ele teria repassado ao marqueteiro de Ortiz Júnior.

Segundo a promotoria, fica evidenciada a ingerência de Ortiz Júnior na inclusão de cláusulas no edital da concorrência - expediente que permitiu a contratação da Paolucci. O lobby teria rendido a Ortiz Júnior R$ 1,74 milhão. "Em razão do acerto, a Diana Paolucci obteve informações privilegiadas e foram inseridas cláusulas restritivas no edital."

A Capricórnio e a Mercosul teriam feito parte do cartel. No dia 14, força-tarefa apreendeu todo o acervo de documentos da Capricórnio. A operação na sede da empresa, em São Paulo, mobilizou 8 promotores e 30 policiais.

Ortiz atacou a bancada do PT que representou contra ele ao MP. "Tudo foi feito com sordidez e meticuloso cálculo eleitoral. Embora o pregão das mochilas tenha ocorrido em agosto de 2011, os promotores só decidiram interpor a ação mais de um ano depois, a dez dias das eleições municipais."

Ortiz desafia o MP a mover ações contra as Prefeituras de Diadema, São Bernardo do Campo e Guarulhos, sob gestão petista, que, segundo ele, adquiriram mochilas a preços três vezes superiores aos da FDE. "O MP não age de acordo com as conveniências eleitorais", reage o promotor Silvio Antônio Marques.

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