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Acusado de fraude em licitação deixa fundação paulista

Ex-prefeito de Taubaté, Ortiz pede afastamento de órgão após denúncia de superfaturamento em compra de mochilas escolares

FAUSTO MACEDO E BRUNO BOGHOSSIAN, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2012 | 03h08

Alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual, que pede sua saída em caráter liminar e bloqueio de todos os seus bens por envolvimento em suposto esquema de fraude em licitação para compra de mochilas escolares, o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, anunciou ontem que se afastou do cargo.

Ortiz sustenta que pediu "afastamento provisório pelo tempo necessário à apuração dos fatos pela Corregedoria-Geral da Administração". Segundo a FDE, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, o pedido de afastamento "aceito pelo governador Geraldo Alckmin, foi feito para assegurar que não haja a menor suspeita de interferência nos esclarecimentos prestados".

Mas entre pessoas próximas a ele a informação predominante é que o governador estaria insatisfeito com notícias de que Ortiz, nos últimos meses, vinha se dedicando intensamente à campanha do filho, José Bernardo Ortiz Junior, candidato tucano à prefeitura de Taubaté (Vale do Paraíba) - Alckmin apoia o filho de Ortiz, que também é acusado no processo sobre a aquisição de 3,5 milhões de mochilas ao preço global de R$ 34,9 milhões.

Desde terça-feira da semana passada, o presidente da FDE, oficialmente, estava em licença médica. O Ministério Público constatou que estava se empenhando exclusivamente à jornada eleitoral do filho. A Promotoria do Patrimônio Público enviou ofício aos promotores eleitorais em Taubaté para "providências cabíveis (contra pai e filho) tendo em vista abuso de poder econômico e uso de funcionários públicos na campanha".

Segundo a promotoria, Ortiz Junior "agiu livremente junto a fornecedores da FDE, visando à obtenção de recursos ilegais". Aos autos da ação estão anexadas cópias de e-mails entre o candidato e Djalma da Silva Santos, ex-gerente da empresa Diana Paolucci, uma das contratadas.

Nas correspondências, segundo a promotoria, fica evidenciada a ingerência de Ortiz Jr. na inclusão de cláusulas no edital da concorrência - expediente que permitiu a contratação da Paolucci. O lobby teria rendido a Ortiz Junior R$ 1,74 milhão. "Em razão do acerto, a Diana Paolucci obteve informações privilegiadas e foram inseridas cláusulas restritivas no edital."

Ortiz atacou a bancada do PT que representou contra ele ao MP. "São caluniosas as acusações. Tudo foi feito com sordidez e meticuloso cálculo eleitoral. Embora o pregão das mochilas tenha ocorrido em agosto de 2011, os promotores só decidiram interpor a ação mais de um ano depois, a dez dias das eleições municipais."

Ortiz afirma que a promotoria não o chamou para depor. Desafia o MP a mover ações contra as Prefeituras de Diadema, São Bernardo do Campo e Guarulhos, todas sob administração petista, que, segundo ele, adquiriram mochilas a preços três vezes superiores aos que a FDE pagou.

"O Ministério Público não age de acordo com as conveniências eleitorais, a ação objetivou exatamente evitar desvio de dinheiro público em razão de uma eleição", reagiu o promotor Silvio Antônio Marques.

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