Acusação de Valério vai para 1ª instância, confirma Gurgel

Procurador-geral da República afirma que dará sequência nos próximos dias ao caso em que Lula é apontado como beneficiário do mensalão

O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2013 | 02h08

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou nessa terça-feira, 29, que vai remeter as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a setores do Ministério Público que atuam na Justiça de primeira instância. Segundo Gurgel, o envio do caso deve ocorrer nos próximos dias. A futura investigação deve ficar a cargo, provavelmente, de procuradores do Distrito Federal, de São Paulo ou de Minas Gerais.

O Estado já havia revelado, em sua edição do dia 9 deste mês, a intenção do procurador-geral de dar sequência ao caso.

"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou Gurgel, referindo-se ao despacho das acusações à primeira instância. "Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau."

Como ex-presidente, Lula não tem a prerrogativa de foro que deixaria, automaticamente, o caso com a Procuradoria-Geral da República. No Brasil, autoridades têm direito a esse benefício - presidente, vice, senadores e deputados, por exemplo - e só podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Em depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, poucos dias depois de ser condenado pelo Supremo por operar o mensalão, Valério afirmou que parte do dinheiro do escândalo foi usado para pagar despesas pessoais de Lula. Segundo disse o empresário à Procuradoria-Geral, cerca de R$ 100 mil foram depositados na conta de uma empresa de segurança de Freud Godoy, espécie de faz tudo de Lula nos primeiros anos de seu primeiro mandato, a partir de 2003.

A CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2005, de fato detectou um pagamento de Valério à Caso, empresa de Freud Godoy. O ex-auxiliar de Lula afirma que o dinheiro se refere a um serviço prestado pela Caso ao PT, durante as festas de comemoração da eleição de Lula.

Condenações. Quando Valério prestou o depoimento, o Supremo ainda não havia concluído o julgamento do mensalão, que condenou 25 pessoas, entre elas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a antiga cúpula do PT por, segundo os ministros da Corte, comprar apoio do Congresso Nacional utilizando dinheiro desviado de órgãos públicos ou obtido por empréstimos bancários fraudulentos.

Valério acabou sentenciado a mais de 40 anos de prisão. Ao prestar o depoimento, ele pediu à Procuradoria-Geral proteção, pois dizia estar sendo ameaçado de morte por petistas. Ele apontou diretamente para o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que nega qualquer ameaça. Lula classificou as acusações como mentirosas. A presidente Dilma também saiu em sua defesa.

Além da proteção, Valério também tenta reduzir a pena por meio do dispositivo da delação premiada. Integrantes da Procuradoria-Geral, porém, veem com cautela as acusações contra Lula.

Uma vez remetido para setores que atuam na primeira instância, o depoimento de Valério será analisado por procuradores. As partes serão ouvidas preliminarmente e, depois, disso, o Ministério Público decide se dá ou não sequência ao caso abrindo um inquérito formal.

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