Roberto Jayme/ Ascom/TSE - 28/08/18
Roberto Jayme/ Ascom/TSE - 28/08/18

'Acirramento de ânimos é próprio do período eleitoral', diz corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral diz que nas eleições há 'excesso de entusiasmo' na defesa de ideais e propostas

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2018 | 05h00

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, disse ao Estado que o acirramento de ânimos que marca a corrida ao Palácio do Planalto é "próprio" do período eleitoral, em que há um "excesso de entusiasmo na defesa de ideais e propostas". Sobre a atuação de empresários pedindo que funcionários votem em determinados candidatos, Mussi afirmou que a Justiça Eleitoral atuará com firmeza para coibir "qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático". Leia os principais trechos da entrevista, concedida por escrito.

Como o senhor avalia o clima de radicalismo tanto nas campanhas eleitorais quanto nas ruas?

Há um acirramento de ânimos próprio do período eleitoral, um excesso de entusiasmo na defesa de ideais e propostas, mas não vejo como deixar de reconhecer no cenário que se apresenta os ingredientes comuns do calor das disputas dessa natureza, que não devem afetar o sentimento maior de que as eleições constituem a festa máxima da democracia, em cujo resultado repousam os pilares do Estado democrático de direito.

Como vê o fato de empresários pedirem que funcionários votem em determinados candidatos?

A Justiça Eleitoral atuará com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Um dos pontos de instabilidade na eleição foi a controvérsia do registro barrado pelo TSE do ex-presidente Lula, condenado e preso na Lava Jato. Foi importante o TSE dar resposta rápida?

O TSE atuou de maneira célere, adotando parâmetro uniforme para o exame dos pedidos de registro de candidatura para o cargo de presidente da República, para que a situação jurídica dos candidatos estivesse devidamente consolidada até o prazo-limite que antecedeu o início da campanha no horário eleitoral gratuito. E assim agiu o tribunal porque o eleitor é a espinha dorsal do processo democrático, sendo imprescindível garantir-lhe ampla clareza, o mais cedo possível, quanto à elegibilidade dos postulantes a cargos eletivos.

Qual o balanço da atuação do TSE no 1º turno no que diz respeito à corrida presidencial?

O TSE julgou com celeridade e absoluta imparcialidade os registros, com foco na importância de o eleitor conhecer, desde logo, os candidatos aptos a disputar o certame. Em torno da propaganda, a Corte adotou posição não intervencionista nos inúmeros pedidos de direito de resposta e representações, prestigiando a livre manifestação do pensamento.

Qual a sua avaliação sobre a polêmica em torno da segurança das urnas eletrônicas?

Nos últimos 22 anos se consolidou o uso da urna eletrônica, sem que nenhuma fraude tenha ficado demonstrada. E isso se deve a uma robusta sistemática que envolve a máquina de votar, com dezenas de barreiras de segurança; a inviabilidade de acesso remoto, ou seja, não há ligação com a internet; além da fiscalização e da auditoria do processo eleitoral.

A disseminação de fake news foi um dos principais temas da campanha. O sr. acredita que os meios legais existentes são suficientes para combatê-las?

A disseminação de fake news tem constituído preocupação constante do TSE. São divulgações que influenciam o pleito e se caracterizam por uma "desordem informacional". Mas não se trata de um fenômeno novo, sempre fizeram parte da política. Os jornalistas e cidadãos podem ajudar muito denunciando a circulação de informações que visam a deturpar o processo eleitoral.

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