AE - 09.02.2012
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Aborto 'não está na pauta do governo', diz ministra da Secretaria das Mulheres

Peritos da ONU fazem sabatina nesta sexta-feira com Eleonora Menicucci para avaliar situação da mulher no Brasil; titular reafirmou que segue diretrizes do Planalto

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2012 | 03h06

GENEBRA - Pressionada pela ONU a esclarecer o que o governo tem feito para lidar com os abortos em situação de risco, a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tenta desativar a polêmica, insiste que o assunto "não está na pauta do Executivo" e que cabe ao Legislativo e à sociedade civil debaterem o tema.

Em entrevista nessa quinta-feira, 16, em Genebra, a ministra voltou a repetir que segue as "diretrizes do governo". Mas emendou: isso não quer dizer que, pessoalmente, tenha mudado de posição sobre o assunto. Eleonora tem sido pressionada pela bancada evangélica no Congresso por ser a favor da descriminalização do aborto.

Nesta sexta-feira, 17, peritos da ONU farão com ela uma sabatina para avaliar a situação da mulher no Brasil, cobrando respostas do governo e formulando recomendações para os próximos quatro anos. Trata-se de uma inspeção que a entidade costuma fazer periodicamente. A presidente do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, a brasileira Silvia Pimentel, indicou ao Estado que o tema dos abortos de risco no País "certamente será levantado".

Às vésperas do debate, a ministra reafirmou que sua mensagem aos peritos da ONU será de que não cabe ao Executivo, hoje, falar do assunto. "Não há nada no Executivo no momento. Existe um projeto de lei. É uma questão legislativa e da sociedade civil", explicou Eleonora aos jornalistas. "Acompanharemos com toda a atenção, como Executivo, o andamento desse debate. Mas não é pauta do governo."

Questionada pelo Estado se aceitar a posição do governo significava abrir mão de sua posição no assunto, ela foi enfática: "Eu não mudo de posição". E relembrou: "A presidente (Dilma Rousseff) disse que sou uma mulher de convicções. Sou pesquisadora do CNPq sobre esses temas, sei que isso acontece, que são sofrimentos".

Mas repetiu o que havia dito em sua posse. "A partir do momento em que aceito o convite do governo, aceito e sigo as diretrizes do governo. Isso é ético. Jamais isso implica em mudança de posição. Agora, eu sigo as posições e diretrizes do governo, por minha seriedade, responsabilidade e maturidade."

Pressão. A ministra admitiu que sofrerá nesta sexta uma forte pressão dos peritos da ONU. Em seu relatório preliminar, a entidade já destacou que os abortos de risco são um "grave problema de saúde" no País.

Segundo apurou o Estado, esses peritos não ficarão satisfeitos com a avaliação de que o assunto não cabe ao Executivo. Nesta semana, uma coalizão de 12 ONGs repassou à ONU dados que serão mencionados hoje. Um deles: o aborto de risco é o quarto maior motivo de morte materna no Brasil e a própria ministra admite que é a quinta causa de internação no SUS.

Nessa quinta, demonstrando certa irritação, Eleonora tentou encerrar a entrevista. "Não falarei mais sobre isso", disse. Ao final, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, insistiu sobre a frase que os jornalistas deveriam usar. "A frase da ministra é: 'Eu sigo as diretrizes do governo', tá?"

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