O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2012 | 03h09

Na sala reservada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, minutos antes de iniciar o julgamento que definiria os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Corte, Cezar Peluso, tentou uma última cartada. Disse aos colegas que, ao contrário do que sempre defendera, concordaria com a tese de que o CNJ pode abrir processos contra magistrados sem depender das corregedorias dos tribunais locais. Mas queria que as decisões do conselho de atropelar as instâncias locais, historicamente contaminadas por corporativismo, fossem justificadas.

Conforme relatos de ministros, as consequências dessa saída consensual foram logo percebidas pelo ministro Carlos Ayres Britto. Num debate que se repetiria no plenário, Britto disse que ao CNJ bastava um motivo para abrir a investigação. Peluso exigia uma motivação. A diferença, que parece semântica, na verdade abriria um flanco para que magistrados investigados inviabilizassem a continuidade dos processos que respondem.

Se o CNJ alegasse, como sugeriu o ministro Marco Aurélio Mello, que uma corregedoria local não teria independência para julgar um juiz, ele poderia recorrer ao STF, pedindo provas ao conselho. Se o STF entendesse que a motivação era subjetiva, a investigação morreria no nascedouro.

Frustrada a negociação, Peluso comandou o julgamento sob críticas veladas de ministros. A todo o momento, o presidente intervinha para pontuar uma opinião ou contestar o argumento de um colega. Assim, o julgamento não seguiu a ordem natural - vota o relator e colhe-se os votos a partir do ministro mais novo no tribunal.

A ministra Rosa Weber, em seu primeiro julgamento, ficou praticamente calada na sessão, a ponto de, em três oportunidades, ministros pedirem que a palavra fosse garantida a ela. Em outros dois momentos, igualmente sintomáticos, Peluso se preparava para proclamar o resultado de um dos pontos que estava sob julgamento quando o ministro Joaquim Barbosa o lembrava: "Presidente, eu ainda não votei".

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