A corte que vive há cinco anos 'com a faca no pescoço'

Cenário: Felipe Recondo

O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2012 | 03h03

O choque de versões e as acusações de chantagem na reunião entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes e o ex-ministro Nelson Jobim foram o mais recente episódio de um processo que mantém o Supremo Tribunal Federal sob pressão desde 2007.

O que foi tratado inicialmente como "conversa de bar" ou "conversa de cerca Lourenço", conforme relatou Mendes há duas semanas, ganhou nova versão: Lula teria chantageado o ministro do STF. Em troca de proteção na CPI do Cachoeira, Mendes trabalharia para adiar o julgamento do mensalão para depois das eleições - versão negada por Jobim e Lula. Foi o ápice desse histórico de pressões externas, estratégias de advogados e conflitos internos.

Inicialmente, os alvos de pressões eram o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Em um dos episódios, um investigado tentou mapear os passos do ministro do STF na tentativa de uma aproximação.

Às vésperas do julgamento em que o STF decidiria se abriria ou não ação penal contra 40 denunciados, a desconfiança de que parte dos colegas trabalhava nos bastidores para rejeitar integralmente a denúncia levou os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski a trocar mensagens durante o julgamento. O teor da conversa vazou. O julgamento prosseguiu, mas em clima de desconfiança e, segundo ministros, com certa artificialidade.

A pressão aumentou desde que Lula deixou o governo. No fim do mandato, o ex-presidente afirmou que trabalharia para desmontar a "farsa do mensalão". Desde então, movimentos sutis e outros menos discretos são apontados como parte dessa estratégia.

Na Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. José Genoino, ex-presidente do PT, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha, foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa por Jobim.

A criação da CPI do Cachoeira pressionaria mais dois personagens. Parlamentares tentaram convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para explicar por que não abriu, em 2009, inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO). "É compreensível que pessoas ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral", disse Gurgel.

Depois, conforme Gilmar Mendes, o foco da ofensiva seria ele. Uma viagem à Alemanha, outra em avião providenciado por Demóstenes, e a suposição de que teria interferido no Ministério Público em favor do senador seriam alvo de investigação pela bancada do PT. "O objetivo era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção", disse Mendes. "Tentaram fazer com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora."

Contra a tentativa de acelerar o processo, 11 advogados pediram ao Supremo que julgue o caso sem açodamento. "É preciso dar mostras a todos de que o Supremo não se curva a pressões e não decide com a faca no pescoço", afirmaram, referindo-se à expressão usada por Lewandowski após a abertura da ação penal. "A correria para o julgamento, atiçada pela grita, já seria indício do contrário e é preciso que o Brasil não tenha essa percepção, que abalaria sua confiança num Judiciário independente como o que temos."

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