A aritmética das pedaladas

Truques do tesouro para ‘manter’ as contas em dia geram desconfiança e escondem atrasos no repasse de recursos

João Villaverde, O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

 BRASÍLIA - As contas públicas brasileiras talvez estejam hoje em seu momento de maior desconfiança perante o mercado financeiro, economistas e agências internacionais. Em entrevista concedida ao Estado em dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu: “A partir de agora, não bastará que uma operação seja correta, mas ela também precisará parecer correta.” Ganhou voto de confiança, mas as operações conduzidas pelo Tesouro Nacional nas últimas semanas vão na direção contrária.

A ciranda dos atrasos produzidos pelo Tesouro nos pagamentos do setor elétrico e para o sistema financeiro tem distorcido o desempenho das despesas federais nos resultados oficiais, segundo especialistas.

Esses atrasos, chamados de “pedaladas fiscais”, estão sendo avaliados pelo Banco Central (BC), que estuda incorporar nas estatísticas o aumento do endividamento do setor público decorrente dessas práticas. Além disso, a descoberta pelo BC de R$ 4 bilhões em uma conta em separado de um banco privado nacional, que melhoraram as contas públicas em maio, como revelou o Estado, também chamou a atenção para tais operações. O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu investigação para apurar essas distorções. O MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também. 

No primeiro semestre, o Tesouro, comandado há sete anos pelo secretário Arno Augustin, deixou de transferir R$ 3,4 bilhões aos fundos setoriais de energia administrados pela Eletrobrás. Metade desse dinheiro, R$ 1,7 bilhão, deveria ir da Eletrobrás para a Petrobrás, pelo pagamento de combustível usado para abastecer regiões isoladas do sistema elétrico, como o Norte. Apesar do calote da Eletrobrás, provocado pelo Tesouro, a mesma Petrobrás terá, agora, de pagar R$ 2 bilhões ao Tesouro pelos campos de pré-sal cedidos pela União.

Sob pressão de resultados fiscais negativos, o Tesouro começou também a atrasar o repasse aos bancos, em especial à Caixa Econômica, para melhorar artificialmente o quadro das despesas federais. Com tais “pedaladas fiscais” a Caixa registrou crescentes saldos negativos nas contas de repasses. Sem o dinheiro do Tesouro, ela teve de pagar os benefícios sociais, recebendo com atraso os recursos federais.

Se esses atrasos forem considerados uma operação de crédito, pode ficar configurado um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe esse tipo de financiamento. E haverá sanções. Em suas explicações, o Tesouro diz que tem obedecido à programação dos fundos do setor elétrico e das contas nos bancos e que não há atrasos.

A contabilidade criativa, como os economistas Mailson da Nóbrega e Felipe Salto, da Tendências Consultoria, definiram a manobra, foi inaugurada em 2012 – quando o Tesouro recorreu a uma complexa engenharia para atingir a meta fiscal. Sacou todo o dinheiro do Fundo Soberano – R$ 12,5 bilhões em ações da Petrobrás. Repassou-o ao BNDES e, deste, para a Caixa.

A triangulação resultou em mais dividendos para os cofres federais. Em 2013, as manobras contábeis ocorreram no setor elétrico, com antecipação de recebíveis de Itaipu para segurar a conta de luz. Foi após as críticas à contabilidade criativa que Mantega afirmou ao Estado que, a partir de 2014, a condução da política fiscal seria distinta.

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