BRASÍLIA - Entre os eleitores que tiveram de usar a biometria para votar no primeiro turno das eleições 2018, cerca de 9 milhões (12,21%) não conseguiram ser imediatamente identificados no momento da votação, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número compreende quem acabou votando sem a biometria e o eleitor que, após tentativas, obteve sucesso na identificação.
Apontada como uma das causas das filas enfrentadas pelos eleitores na votação do último dia 7, a identificação biométrica atingiu em 2018 metade do eleitorado brasileiro, 73,7 milhões de pessoas. Esse é o núcleo de eleitores efetivamente usando a biometria neste pleito - nele incide os 12,21% que enfrentaram dificuldades no primeiro turno, de acordo com o TSE. Há quatro anos, na última eleição presidencial, o número de eleitores aptos para votar pelo cadastro biométrico era expressivamente menor, cerca de 21,1 milhões. Em nota, o TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema com a biometria no primeiro turno, e que a modalidade existe para trazer "mais segurança ao processo eleitoral, e não maior agilidade".
A aposta do TSE é de que as filas no segundo turno do pleito, que ocorre neste domingo (28) devem diminuir. Se, no primeiro turno, o eleitor precisou digitar 19 números, para seis candidatos, neste domingo ele precisará digitar, no máximo, quatro números - para presidente da República e, em alguns casos, para governador, nos locais com segundo turno no executivo estadual. Por sua vez, em 19 municípios também serão realizadas as chamadas eleições suplementares para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.
De acordo com a Corte Eleitoral, os mesários receberam material informativo contendo orientações sobre a forma correta de coletar a digital do eleitor, além de apontamentos quanto à ordem de votação no segundo turno - primeiro, governador e, depois, o número para presidente.
"O material encaminhado aos mesários para o 2º turno contém orientações sobre a correta posição do dedo para habilitar a biometria, assim como o passo a passo para a correta identificação do eleitor", informou.
Questionado sobre os motivos das falhas que envolvem a identificação biométrica, o TSE citou a qualidade da biometria coletada no registro do eleitor, as características particulares das digitais de cada votante, assim como a forma como algumas impressões digitais foram cadastradas por meio de convênios.
No Rio de Janeiro, um convênio entre o Detran-RJ para aproveitamento de informações biométricas do banco de identificação civil foi apontado como uma das causas das longas filas formadas no primeiro turno da votação. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RJ, cerca de 3,2 milhões de eleitores que tiveram seus dados aproveitados pela parceria foram identificados biometricamente.
A medida será mantida no segundo turno, informa o TRE. "É importante destacar que, no segundo turno, esses eleitores, bem como aqueles que já fizeram o cadastro na Justiça Eleitoral, serão novamente identificados por meio de suas digitais no momento da votação. Em qualquer caso, se as digitais não forem reconhecidas após quatro tentativas, o mesário, utilizando sua própria digital, liberará o acesso do eleitor à urna eletrônica", destacou em nota o tribunal.
Resolução do TSE prevê que o procedimento de identificação biométrica poderá ser repetido por até quatro vezes para cada tentativa de habilitação do eleitor. Se, depois dessas tentativas, o cidadão não consegue ser identificado, o eleitor enfrenta alguns procedimentos para votar sem o cadastro biométrico.
Um dos focos do TRE-RJ para combater a formação de filas é, justamente, o treinamento dos mesários para trabalhar com a biometria. Ainda de acordo com tribunal, em locais onde foram identificadas filas no primeiro turno haverá reforço de servidores da sede do TRE-RJ com experiência de atuação em eleições anteriores.
